O ano de 2016 reserva muitas vagas no serviço público, a médio prazo, garantindo concursos, quem sabe até mesmo em 2016, uma vez a suspensão anunciada pelo governo federal, no que diz respeito ao Legislativo e ao Judiciário, é mera recomendação, pois esses poderes têm autonomia. Além disso, eles poderão colaborar com o ajuste fiscal, mas com exceções, para reposições inadiáveis de pessoal e atendimento a novas demandas., já que são órgãos com forte poder de pressão.
No caso específico, em breve será divulgado o edital de concurso do Superior Tribunal Militar (STM). A falta por pessoal no órgão é grande, e até mesmo a suspensão anunciada pelo governo federal não deve afetar a abertura do concurso STM 2016, já que o Tribunal pode colaborar com o ajuste fiscal este ano, conforme informamos acima.
O Superior Tribunal Militar (STM) aguarda a aprovação para preenchimento de 240 vagas, por meio do Projeto de Lei nº 1.184/15, que tramita na Câmara dos Deputados. Do quantitativo de vagas no concurso do Superior Tribunal Militar STM 2016, 144 são destinadas ao quadro permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e 96 para as auditorias da Justiça Militar da União. Na secretária, o PL prevê 86 vagas para analista e 58 para técnico; já as chances das auditorias estão distribuídas da seguinte maneira: 63 para analista e 33 para técnico.
O projeto de lei diz que o impacto orçamentário está previsto nas despesas da Justiça Militar, e será minimizado em virtude da transformação de cargos e funções comissionadas existentes. A justificativa do projeto de lei é que “após estudo levado a efeito por grupo de trabalho instituído, verificou-se a necessidade de reestruturar algumas unidades, criar outras e reforçar o quadro de servidores efetivos”, reduzindo o número de cedidos de outros órgãos ao STM e às auditorias para compensar a carência de servidores concursados”.
No concurso do STM 2016, o cargo de técnico judiciário, com exigência de nível médio, recebe salário de R$6mil, enquanto os graduados, no cargo de analista, recebe a quantia de R$10mil.
O último concurso do Superior Tribunal Militar (Concurso STM) foi realizado em 2010. Na oportunidade, as chances foram para nível médio e superior, com lotação em Brasília (DF), e no Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, espalhadas em diversos Estados. O concurso STM – Superior Tribunal Militar foi coordenado pelo Cespe/UnB, com vagas para São Paulo (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
Assim que for divulgado o Concurso do Superior Tribunal Militar em 2016 – Concurso STM você poderá conferir o edital e mais informações aqui no site.