Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Avalie o Texto.

STF nega habeas corpus a Witzel

STF nega habeas corpus a Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro
O governador Wilson Witzel, assina licença de instalação da usina termelétrica GNA II, no Porto do Açu, durante reunião no Palácio Guanabara (Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF -, na sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), negou provimento a agravo interposto pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra decisão do ministro Edson Fachin que considerou incabível o Habeas Corpus (HC). Por unanimidade, assim, ficou mantida a decisão do relator, proferida em setembro.

O HC foi impetrado contra decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou o governador das funções. A defesa de Wizel alegava que ele não poderia ter sido afastado por decisão monocrática.

O julgamento do ministro do STF

No julgamento do agravo, Fachin destacou que, apesar de o afastamento inicial do governador ter sido determinado por ministro singular, a Corte Especial do STJ ratificou a decisão. O ministro manteve seu posicionamento, que é o entendimento do STF, de que o habeas corpus não é o instrumento jurídico adequado para questionar decisões que não afetem, de forma imediata, a liberdade do cidadão. Segundo o ministro, o que se pretende, no caso, é o retorno de Witzel ao exercício do cargo, e não garantir o seu direito de ir e vir.

Rio sem Witzel e agora sem Crivella

Com o anúncio da prisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) nesta terça-feira (22), a cidade do Rio de Janeiro deve terminar 2020 sem prefeito e sem governador.

Crivella foi preso numa operação da Polícia Civil que investiga a instauração de um esquema de pagamentos de propina dentro da prefeitura do Rio de Janeiro. Crivela e outros seis foram presos.

Eduardo Paes, prefeito eleito no pleito contra Crivella, assume em janeiro.

Você pode saber mais sobre isso no texto a seguir: Crivella é preso em operação da Polícia Civil

Avalie o Texto.
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.