O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo do Estado do Amazonas realize um novo edital de concurso público para Polícia Civil no prazo máximo de 18 meses. A determinação, que teve a maioria de votos dos ministros do Supremo, prevê abertura de vagas para o cargo de Delegado de Polícia.
Os ministros acolheram parcialmente os segundos embargos de declaração para modular os efeitos da decisão proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3415, quando foram julgadas inconstitucionais duas normas estaduais que unificaram as carreiras de delegado e comissário de polícia, mantendo-se a validade dos atos praticados.
O Estado do Amazonas alegava, no recurso, que não realizou o concurso em razão de já ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sustentou a necessidade de mais tempo para a realização do certame, tendo em vista que o estado atravessa grave crise na segurança pública, com as rebeliões em presídios iniciadas em 2017; e na política, com a cassação do mandato do governador e nova eleição para o cargo, realizada este ano.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, acolheu parcialmente os embargos e propôs o prazo de 18 meses, a partir da publicação da ata de julgamento, para que o estado possa se programar, no plano administrativo e orçamentário, e cumprir a decisão.
O ministro destacou que a população amazonense não pode sofrer as consequências do não cumprimento da decisão do STF. Sem um prazo para que o estado possa realizar o concurso, frisou o relator, mais de 70 delegacias de polícia ficariam sem delegados. “E neste momento não haveria possibilidade de abertura dos procedimentos para a realização do concurso público em virtude do limite prudencial”, ressaltou.
O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir, manifestando-se no sentido de não modular declaração de inconstitucionalidade de ato normativo. Citando Rui Barbosa, afirmou que “lei contrária à Constituição é natimorta, não tem qualquer eficácia”. O ministro afirmou ainda que o Estado do Amazonas teve tempo suficiente para promover o concurso, tendo em vista que a declaração de inconstitucionalidade pelo STF ocorreu em setembro de 2015, não sendo cabível a concessão de mais 18 meses.
Em nota, o governo informou que a abertura do certame já está em andamento. “A SSP-AM já liberou o orçamento para a realização do certame este ano e, neste momento, analisa empresas que possam fazer a execução do concurso. O edital será aberto ainda este ano. Ressaltamos, ainda, que no dia 15 de maio, o governo estadual publicou no Diário oficial do Estado a projeção de vagas”, diz.
Estão previstas 62 novas vagas para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Amazonas. Para concorrer o cargo de Delegado, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso reconhecido de graduação de nível superior de bacharel em Direito. Além disso, experiência de três anos de exercício profissional na área jurídica ou na área policial e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” são requisitos para participar da função.
Além disso, o governo confirmou que serão abertas oportunidades para os cargos de Investigador (200 vagas), Escrivão (98 vagas), Perito Criminal (27 vagas), Perito Legista (08 vagas), Perito Odontolegista (03 vagas), Auxiliar Perito (16 vagas) e Padioleiro (10 vagas).
Para complementar a abertura de vagas na Segurança Pública, o Estado informou que vai abrir 108 vagas para Agente Penitenciário; 228 vagas para os Bombeiros, sendo 30 para Aluno Oficial BM e 198 para Aluno Soldado BM; e 661 vagas para PM, sendo 601 para Soldado Combatente – Aluno Soldado, 20 para Oficial de Saúde – Aluno Oficial de Saúde, 20 para Cabo Especialista de Músico – Aluno Cabo e 20 para Cabo Especialista Saúde – Aluno Cabo.
De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, pelo menos 5.120 vagas estão previstas e abertas em concursos públicos. O destaque fica por conta do concurso público da Polícia Civil do Estado do Distrito Federal, que pretender abrir 2.100 vagas.
Outro destaque também é para o certame aberto na Policia Civil de Sergipe. Os salários pagos pela corporação podem chegar a até R$ 11.000,00.
As oportunidades são em 13 Estados do país: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Roraima, Pará, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Ceará e no Distrito Federal. Confira a lista completa logo abaixo.
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Saiu o edital. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13/7), o aguardado edital de concurso público de Delegado da Polícia Civil de Sergipe (Concurso Delegado PC SE 2018). De acordo com o documento publicado, serão oferecidas 10 vagas, sendo duas reservadas aos candidatos deficientes e uma aos afrodescendentes.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico oficial da organizadora do concurso. As inscrições poderão ser feitas no período compreendido entre 10 horas do dia 19 de julho e 18 horas do dia 06 de agosto de 2018. A taxa de inscrição custará R$249,00, devendo ser paga até o dia 11 de setembro.
As provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 21 de outubro de 2018, no turno da tarde. Na data provável do dia 11 de outubro de 2018, será publicado os locais de provas do certame. Os gabaritos oficiais preliminares serão liberados a partir das 19 horas do dia 23 de outubro de 2018.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, o edital de concurso da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Concurso PC MG 2018) para o cargo de Escrivão de Polícia I, Nível I, Grau A. De acordo com o documento publicado, serão oferecidas 119 vagas. A Fundação Mariana Resende (FUMARC) e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais têm a responsabilidade do certame.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O salário inicial para o cargo de Escrivão de Polícia I, Nível I, Grau A, corresponde a R$ 4.098,39 (quatro mil, noventa e oito reais e trinta e nove centavos).
As inscrições do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais serão realizadas entre 09 horas do dia 12 de setembro e 23 horas do dia 22 de outubro de 2018, no site oficial da organizadora (http://www.fumarc.com.br). A taxa de inscrição custará R$160,00.
O concurso da Polícia Civil PC/MG 2018 será composto por: a) Provas de Conhecimentos Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova de Digitação, de caráter eliminatório; c) Exames Biomédicos e Biofísicos, de caráter eliminatório; d) Provas de Títulos, de caráter classificatório; e) Investigação Social, de caráter eliminatório.
A prova objetiva será aplicada em Belo Horizonte (MG) no dia 02 de dezembro de 2018. De acordo com o edital do concurso, a avaliação tem caráter eliminatório e classificatório. A duração mínima será de 2h e máxima de 4h.
A Prova de Conhecimentos Objetiva constará de 60 (sessenta) questões de múltipla-escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de respostas, existindo apenas uma resposta correta. A avaliação contará com questões de Direitos Humanos (06 questões), Língua Portuguesa (20 questões), Noções de Criminologia (05 questões), Noções de Direito (10 questões), Noções de Informática (14 questões) e Noções de Medicina Legal (05 questões).
O concurso da Polícia Civil do Estado do Paraná (Concurso PC PR 2018), autorizado com 100 vagas para o cargo de Escrivão de Polícia, está na fase de escolha da organizadora do certame, conforme informou o setor de Recursos Humanos da corporação. A expectativa é que o edital seja publicado ainda este ano. “Queremos o concurso ainda para esse ano, mas ainda não temos data de edital definida”, disse o setor. O objetivo é realizar as fases iniciais do certame ainda este ano. As nomeações devem ocorrer em 2019.
O concurso PC/PR já conta com comissão comissão de trabalho definida. Acontece que foi publicado no Diário Oficial do Estado, a comissão que trabalhará na elaboração do certame (veja abaixo). O concurso contará, conforme autorização do governador do Estado, Beto Richa, com 100 vagas. O salário inicial é de R$ 5.752,41.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho será constituído pelos seguintes membros: Drª. Luciana de Novaes (presidente); Drª. Daniele de Oliveira Serighelli (suplente da presidência); Dr. Sebastião Ramos dos Santos Neto e Dr. Jairo Amódio Estorílio (membros efetivos); Dr. Eduardo Marcelo Castella e Dr. Alexandre Rorato Maciel (membros suplentes); Silvio Romero Rodrigues Carvalho, Ivone Cândida Oliveira Laurentino, Raquel Silva de Andrade e Luís Gustavo Oribka (Servidores para secretariarem os trabalhos).
A Polícia Civil do Mato Grosso já prepara abertura de concurso (Concurso Polícia Civil PC/MT) para preencher nada menos que 1.200 vagas para os cargos de Investigador (900) e Escrivão (300). A Secretaria de Segurança Pública informou que o concurso, já autorizado pelo governador, está sendo preparado com todo o cuidado para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a pasta informou que o processo de abertura do certame já está na gerência de Planejamento de Pessoal da Secretaria de Estado de Gestão.
A expectativa pelo concurso aumentou quando o secretário de Segurança Pública, Gustavo Garcia, garantiu que o edital do concurso seria divulgado em até 90 dias. A informação de abertura do concurso foi dada à Rádio Capital FM, no dia 22 de janeiro. “Nós estamos organizando o concurso público, por esses dias o governador irá autorizar certame para chamamento de investigadores, escrivães e soldados da Polícia Militar”, disse.
De acordo com o secretário, a previsão é que o certame seja divulgado com 600 vagas para investigador e 600 para escrivão. Além disso, estão previstas 1.200 vagas para Polícia Militar. Gustavo disse que os aprovados deverão ser convocados em 2019, de acordo com o número de policiais que forem se aposentando. A pasta da Segurança Publica entra na Emenda do Teto, que congelou os gastos primários.
“Nós vamos verificar a viabilidade, fazer um estudo de quanto podemos chamar. Tem a aposentadoria. chega uma hora que é realmente necessário o ingresso de novos servidores. Em breve vamos fazer a autorização do concurso”, disse Gustavo. Após isso, uma empresa para organizar o concurso será escolhida. Saiba mais sobre o concurso.
A Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso PC MS 2018) em breve. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 09 de abril, o decreto que autoriza a realização do certame para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Papiloscopista e de Agente de Polícia Científica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (veja abaixo).
O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, já havia anunciado o concurso após sancionar projeto de lei que altera a promoção funcional das carreiras da corporação na última sexta-feira 06 de abril. A expectativa é que o edital seja divulgado para 170 vagas.
O Sindicato da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, através do presidente Giancarlo Corrêa Miranda, comemorou o novo certame. “Agradecemos a abertura dessas vagas. Esse concurso estava pendente há mais de 13 anos”, frisou. As vagas serão distribuídas entre os seguintes cargos:
Perito Criminal: 40 vagas
Perito Médico Legista: 40 vagas
Perito Papiloscopista: 40 vagas
Agente de Polícia Científica: 50 vagas
Cresce a expectativa de abertura do edital de concurso da Polícia Civil de Alagoas (Concurso PC AL 2018). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, o documento que autoriza a abertura de novo concurso público para corporação. O quantitativo de vagas ainda não foi informado, no entanto, é esperado que o edital seja publicado com 300 vagas, distribuídas entre cargos de Agente de Polícia Civil (200 vagas), Escrivão (80 vagas) e Delegado (20 vagas).
O concurso da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL) já conta com aval do governador do Estado, Renan Filho, que já se mostrou favorável a abertura do certame. Além disso, novos editais de concursos da Polícia Militar e Bombeiros também já estão em pauta para serem publicados.
É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia Civil do Estado de Roraima (Concurso PC RR 2018). A Governadora do Estado, Suely Campos, divulgou que o edital de concurso da corporação está previsto para ser publicado no dia 17 de agosto. Ainda de acordo com o cronograma passado pela chefe do governo estadual, as inscrições estão previstas para iniciarem no dia 31 de agosto e as provas serem realizadas nos dias 15 e 16 de dezembro.
“Será um marco este segundo concurso para a Polícia Civil, já tivemos muitas vitórias como melhoria nas viaturas, equipamentos, inauguração de Distritos, e mais recentemente a quebra do interstício com a antecipação da promoção em três anos e a sonhada aposentadoria especial. Agora é hora de aumentar o quadro de pessoal para melhorar ainda mais o trabalho da instituição”, comemorou a governadora do estado, disse Campos.
Veja o cronograma previsto do certame logo abaixo:
Cresce a expectativa de realização do concurso da Polícia Civil do Estado doPará (Concurso PC PA 2018). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de julho, o extrato de contrato que confirma a Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda (AOCP) como organizadora do certame. A expectativa é que o edital seja divulgado até o fim do ano.
O edital do concurso PC/PA 2018 será divulgado para o preenchimento de 11 vagas, distribuídas entre os cargos de Administrador (05 vagas), Assistente Social (01 vaga), Psiquiatra (04 vagas) e Psicólogo (01 vaga). Além disso, é esperado, conforme consta no edital de licitação de escolha da organizadora, oportunidades para os cargos de técnico em gestão pública e médico. A taxa de inscrição custará R$109,83. Os salários dos cargos chegarão a R$2.727,54.
desta terça-feira, 08 de maio, a classificação final do processo de contratação de empresa ou instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação do concurso público da corporação (veja abaixo). A vencedora do processo licitatório foi a empresa. Saiba mais sobre o concurso
Cresce a expectativa de realização do concurso público da Polícia Civil do Espírito Santo (Concurso PC ES 2018). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 14 de março, o extrato de dispensa de licitação que define o Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego para organização do concurso da corporação.
De acordo com o documento (veja abaixo), a organizadora terá missão de prestar serviços técnico-especializados para prestação de serviço de planejamento, elaboração e execução de processo seletivo de pessoal, através de concurso público da Polícia Civil do Espírito Santo.
Se as regras do último edital estiverem mantidas, o concurso da PC/ES 2018 será constituído de três etapas:
Primeira Etapa: a) Exame Intelectual – Prova Objetiva, para todos os cargos, de caráter Eliminatório e Classificatório, executado pela FUNCAB;
Segunda Etapa: b) Entrega da Ficha de Informações Confidenciais e certidões sócio-criminais, para todos os cargos, de caráter Eliminatório, executado pela FUNCAB; c) Exame Psicopatológico – Exame Médico e Toxicológico, para todos os cargos, de caráter complementar, executado pela FUNCAB; d) Exame Psicopatológico – Exame Psicológico, para todos os cargos, de caráter complementar, executado pela FUNCAB; e) Teste de Aptidão Física, para todos os cargos, de caráter Eliminatório, executado pela FUNCAB; f) Teste de digitação, somente para o cargo de Escrivão de Polícia, de caráter Eliminatório, executado pela FUNCAB;
Terceira Etapa: Investigação Social, para todos os cargos, de caráter Eliminatório, executado pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
A expectativa é que as avaliações objetivas sejam aplicadas nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim/ES, Colatina/ES, Linhares/ES e Região Metropolitana da Grande Vitória/ES. As demais etapas serão realizadas na Grande Vitória/ES.
Escrivão e Agente
O documento de abertura já está em elaboração, confirmou a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSAP) do Estado. O certame foi autorizado no dia 31 de outubro, pelo vice-governador José Eliton (PSDB). “Anunciamos um concurso a ser realizado para 100 vagas de delegado e para 550 vagas para escrivães e agentes da Polícia Civil, afirmou o vice-governador. Agora, todos os esforços se concentrarão na escolha da empresa organizadora.
No evento, que também contou com a participação do secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP-GO), Ricardo Balestreri, foi anunciada a criação de novas delegacias e um programa de combate ao crime organizado, chamado “Goiás Limpo”, que usará bens e valores apreendidos em operações no aprimoramento da própria corporação. Também foi realizada a formatura de 400 policiais civis já empossados em uma seleção anterior e que estavam se preparando na academia da corporação. Saiba mais sobre o concurso.
Cresce a expectativa de realização do concurso público da Polícia Civil do Estado do Ceará (Concurso PC CE 2018). O governador do Estado, Camilo Santana, disse em entrevista ao Programa Paulo Oliveira no dia 22 de fevereiro, que um novo certame será realizado ainda este ano. A expectativa é que o novo edital seja divulgado com vagas para os cargos de Delegado, Escrivão e Inspetor de Polícia Civil.
“A PGE (Procuradoria-Geral do Estado do Ceará) avalia se posso convocar os (candidatos) do último concurso. Se não puder, convocarei de imediato um novo concurso, ainda este ano”, disse Camilo. Lembrando que na última semana foi divulgado no Diário Oficial do Estado (veja abaixo), o documento que prevê crédito suplementar para a segurança de segurança pública abrir um novo concurso público para a corporação.
Cresce a expectativa a realização do edital de concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (Edital Concurso PC DF 2018). Foi divulgado no Diário Oficial do DF desta quarta-feira, 01 de agosto, a resolução que autoriza a abertura de novo certame com 300 vagas para o cargo de Escrivão de Polícia (veja abaixo).
A expectativa é que uma nova autorização seja publicada nos próximos dias, desta vez para Agente de Polícia. O quantitativo de vagas previstas para o cargo é de 1.800 vagas. A expectativa é que o edital seja divulgado ainda neste semestre.
O processo de autorização do concurso da Polícia Civil/DF foi para o preenchimento em dois cargos, o de Escrivão, autorizado nesta quarta-feira (01) e o de Agente de Polícia (veja abaixo).
A Diretoria-Geral da corporação já anunciou que pretende lançar o concurso da PC/DF ainda este ano. O diretor Eric Seba disse durante o evento do dia do Policial Civil, que trabalha para que tudo esteja pronto na maior brevidade possível. O quantitativo, conforme o Sinpol-DF, ainda não é suficiente para preencher o déficit, que atualmente ultrapassa 4 mil servidores (veja abaixo).
O diretor frisou ainda que aguarda a autorização da equipe de governança do GDF para lançar o concurso da Polícia Civil/DF 2018. A renovação, segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), é necessária porque o quadro de servidores da corporação está defasado em 50%. “Tivemos muitas aposentadorias e também é preciso fazer uma reposição contínua. O ideal seria termos 8,9 mil agentes. Hoje, no entanto, contamos com cerca de 4,5 mil, sendo que 300 estão no sistema penitenciário”, explicou o presidente da entidade, Rodrigo Franco.
Enquanto os policiais reivindicam a equiparação salarial com a Polícia Federal e enfrentam resistência do Palácio do Buriti em dialogar sobre o assunto, Seba tenta aplacar os ânimos da categoria. Para Rodrigo Franco, que preside o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), existe a necessidade de se abrir o concurso PC/DF, mas o número de cargos ainda é insuficiente. “São quatro mil vagas hoje. Essas contratações devem ser concluídas somente em dois anos, quando o déficit será ainda maior”, explica.
Os preparativos do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Concurso PC RN 2018) foram retomados! O concurso voltou a ser discutido no último dia 21 de maio, quando o governador Robinson Faria se reuniu com representantes dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. A reunião tratou da realização de concurso público para as três carreiras, promoções, reestruturação do estatuto da categoria e implantação do plantão policial em Assu para atender os municípios do Vale do Açu e parte da região Oeste.
O edital estava previsto para ser publicado em janeiro deste ano, mas a falta de orçamento impediu a abertura do concurso. Agora, com os trabalhos retomados, o edital deve sair em até 60 dias, ou seja, até julho, de acordo com o setor de comunicação da Polícia. O contrato com a banca organizadora já está sendo finalizado.
Ficou definido que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Administração irão incluir as vagas dos policiais exonerados no concurso. Hoje há 302 cargos vagos na Polícia Civil contabilizando delegados, agentes e escrivães que se aposentaram ou faleceram. Este número poderá ser ampliado em mais 36 cargos com a inclusão das vagas abertas pelos exonerados.
O edital de concurso PC/RN 2018 está previsto para ser publicado com 302 vagas, sendo 41 para o cargo de Delegado, 26 para Escrivão e 235 de Agente de Polícia. Para concorrer aos cargos será necessário nível superior em qualquer área, com exceção do cargo de delegado, que exige ainda, formação específica na área de Direito.
Os salários do cargo de delegado chegam a R$18.752,13 para delegado especial, R$ 16.876,92 para delegado 3ª classe, R$ 15.189,23 para delegado 2ª classe, R$ 13.670,30 para delegado 3ª classe e R$ 12.303,27 para delegado substituto.
Para a agente e escrivão, os ganhos iniciais são de R$6.266,65 para categoria especial, R$5.222,20 para 1ª classe, R$4.351,84 para a 2ª classe, R$3.626,54 para a 3ª classe e R$3.022,11 para a 4ª classe.
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Edital Concurso Polícia Civil PC RJ 2018) para o preenchimento de 96 vagas. A confirmação veio através do despacho publicado no Diário Oficial do Estado. As oportunidades devem ser abertas em cargos de ensino fundamental, médio e superior.
O edital de concurso PC/RJ 2018 foi autorizado para os cargos de Inspetor (50 vagas), Médico Legista (20 vagas), Técnico de Necropsia (04 vagas), Auxiliar de Necropsia (06 vagas) e Delegado (16 vagas). O quantitativo de oportunidades é baixo devido ao regime de recuperação fiscal que passa o Estado. No momento, a corporação só poderá preencher cargos que ficarem vagos por aposentadorias, mortes ou exonerações.
O cargo de Auxiliar de Necropsia da Polícia Civil/RJ requer nível fundamental e conta com salário de R$4.743,12. Já para Técnico de Necropsia, é exigido nível médio. A remuneração é de R$5.809,58.
Para concorrer ao cargo de Inspetor de Polícia Civil será necessário nível superior em qualquer área. Os profissionais aprovados no cargo fazem jus ao salário de R$8.084,69. Por fim, a função de Médico Legista tem exigência de graduação nas áreas de Medicina, Odontologia, Farmácia e Bioquímica. O salário é de R$9.376,46, além de benefícios.
Para concorrer ao cargo de Delegado, o candidato deverá ter nível superior em Direito, devendo apresentá-lo na data da posse, o diploma devidamente registrado e emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. A remuneração é de R$18.157,73, já incluso o auxílio-alimentação de R$264,00.
