Sistema valores a receber: Quando será liberada a segunda fase?

O Banco Central (BC) adiou a liberação da segunda fase do Sistema de Valores a Receber (SVR), a data prevista era 2 de maio. De acordo com a instituição, a prorrogação ocorreu devido à greve dos agentes do BC que acabou prejudicando a atualização do sistema.

Embora a paralização já tenha sido encerrada, o cronograma do banco foi alterado. Neste sentido, o prazo foi adiado sem definição de uma nova data para o lançamento da segunda etapa. Todavia, o BC garante que os novos prazos serão comunicados com antecedência.

Primeira fase do SVR

A primeira fase do programa começou no mês de fevereiro, onde mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos respectivos cidadãos e empresas de direito.

Conforme os dados do Banco Central, cerca de 13,8 milhões de pessoas físicas tinham um valor igual ou menor a R$ 1, e 8.704.885 tinham entre R$ 1,01 e R$ 10. Algo que foi muito impactante diante a atual crise econômica.

Todavia, algumas pessoas de fato tinham valores consideráveis a receber. Cerca de 1.318 brasileiros sacaram mais de R$ 100 mil esquecidos nos bancos, a diferença é muito grande em comparação ao primeiro grupo.

No que se refere aos valores liberados na ocasião, eram oriundos de:

• Contas encerradas com saldo disponível;
• Parcelas de empréstimo;
• Tarifas cobradas indevidamente;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
• Recursos que costumam não ser pesquisados após encerramento de grupos de consórcio;
• Capital a devolver em cooperativas de crédito.

Segunda fase do SVR

De antemão, cabe salientar que a nova etapa do sistema incluirá tanto as pessoas que não foram contempladas na primeira fase quanto as que resgataram os seus valores esquecidos.

Isso ocorrerá devido as origens dos recursos que serão liberados, sendo elas diferentes da primeira etapa. Os valores esquecidos da segunda fase são de:

• Tarifas cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo do BC;
• Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, também não previstas;
• Contas-corrente e/ou poupanças encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo;
• Entidades em liquidação extrajudicial;
• FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
• FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Além disso, o Banco Central informou que a consulta e regate dos valores ocorrerão no mesmo dia. Na primeira etapa cada procedimento era realizado com agendamento prévio, mas agora não será mais necessário.

Todavia, as consultas continuarão ocorrendo através da plataforma utilizada na primeira fase. Vale lembrar que os saques só são realizados mediante o cadastro no Gov.br, com conta prata ou ouro.