Segundo informações de bastidores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deve se encontrar com outros membros da área econômica nos próximos dias para debater um tema polêmico: a taxação de produtos importados. O assunto vem gerando muita repercussão nas redes sociais, sobretudo por causa da possibilidade de impacto nos preços de produtos da Shein.
Hoje, a avaliação dentro do ministério da Fazenda é que o estabelecimento de uma nova alíquota para as cobranças será muito necessário para recompor a arrecadação do governo federal neste ano de 2024. Mas o tamanho desta cobrança é que ainda está causando ruídos internos.
Dentro do Ministério da Fazenda a opção que está mais próxima de ser concretizada é a de 20%, ou seja, os produtos de sites estrangeiros poderiam ter uma alíquota federal de 20%, e este aumento certamente seria repassado ao consumidor no final das contas.
O martelo ainda não está oficialmente batido, mas o aumento já é dado como certo dentro do governo federal. Ainda não se sabe, no entanto, quando esta nova indicação poderia começar a valer:
Como funciona hoje?
Hoje, as empresas que entram no sistema do Remessa Conforme, como é o caso da Shein, passam a ficar livres da necessidade de cobrança de impostos federais para produtos que custam menos do que US$ 50. A partir deste valor, há incidência do imposto de importação, e também do ICMS estadual.
Como pode ficar?
A ideia do governo federal para este ano de 2024 é aplicar uma taxação também para os produtos que custam menos do que US$ 50. Assim, independente do valor que está sendo cobrado pela mercadoria, o cliente teria que pagar tanto o imposto de importação federal (com alíquota de 20%), como também o ICMS estadual.
A última vez que o ministro Fernando Haddad falou publicamente sobre o assunto foi no final do mês de dezembro. Na ocasião, ele não negou que uma nova alíquota sobre produtos importados esteja em discussão dentro do Ministério da Fazenda.
De uma maneira geral, Haddad disse que o debate ainda está acontecendo, e a decisão será anunciada quando o tema estiver “amadurecido”.
“Não há uma decisão ainda por parte do governo sobre isso (a alíquota do imposto federal). A decisão de rever o imposto de importação não foi tomada. Nós tivemos um aumento de arrecadação do e-commerce por conta do Remessa Conforme, programa que corrigiu algumas distorções”, disse o Ministro.
“Esse fomento ao contrabando que aconteceu (nos últimos anos) é uma coisa que deveria ser objeto de uma reflexão maior. Como é que aconteceu isso? Em 4 anos ninguém tomou providência?”, questionou Haddad.
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também chegou a cravar que, de um jeito ou de outro, o governo federal vai aplicar a nova taxação mesmo sobre produtos que custam menos do que US$ 50.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os (produtos importados) com menos de US$ 50”, disse o vice-presidente.
Vale lembrar que o governo federal vem sofrendo uma forte pressão das varejistas brasileiras em relação ao novo sistema de taxação de empresas asiáticas. As companhias locais argumentam que seria injusta a diferença de taxação do governo em relação aos produtos nacionais e internacionais.
Entre outros pontos, os varejistas nacionais alegam que se o governo não aplicar um aumento de taxação em empresas como Shein, Shopee e AliExpress, várias sedes nacionais terão que fechar as portas e milhares, ou talvez milhões, de empregos sejam perdidos em um futuro não muito distante.