Se você precisa comprar remédios com frequência, esta certamente não é uma boa notícia para você. Integrantes do setor farmacêutico começaram a sinalizar com mais força nesta quinta-feira (23) a possibilidade real de aumento nos preços dos medicamentos dentro de mais algumas semanas.
O motivo? A decisão de alguns governadores de elevar a alíquota do ICMS, um imposto de caráter estadual. Por meio de uma carta, líderes de governos de estados do sudeste e do sul afirmaram que deverão elevar a taxação para compensar as alegadas perdas que seriam causadas pela Reforma Tributária.
De acordo com integrantes do setor farmacêutico, 32% do valor do remédio que você paga é tributo. São taxações estaduais, municipais e federais que incidem sobre o produto. Se um estado anuncia que vai aumentar o ICMS, naturalmente este valor extra vai ser repassado para o produto.
É fato que ainda não sabe qual é o tamanho da alíquota que será aplicada por estes estados. Mas é possível adiantar que ela deve ficar em uma média de 2% a mais do que a registrada hoje.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o governador Eduardo Leite (PSDB) chegou a apresentar uma proposta de aumento da alíquota do ICMS do seu estado de 17% para 19,5%. Não se sabe, no entanto, se este patamar será seguindo pelos demais estados que assinaram a carta.
O que se sabe é que todo este aumento provavelmente vai ser pago apenas pelo consumidor. Em entrevistas, representantes do setor farmacêutico já deixaram claro que não devem pagar os custos e repassarão o novo aumento da taxação para o consumidor final.
Assim, considerando uma média de aumento de 2% nos estados, um remédio que custava R$ 100, vai passar a custar R$ 102.
E esta elevação nos preços dos remédios não deverá ser uma exclusividade dos estados que devem elevar o ICMS. Como a cadeia de produção é interligada no Brasil, o aumento de um tributo em um determinado estado, vai impactar o bolso de brasileiros de todas as regiões.
Os estados que assinam a carta com a indicação de aumento do ICMS são os quatro do sudeste e dois do sul:
“A PEC 45/2019 (…), além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), tributo que será extinto em 2033, mas cujos efeitos, sob o prisma da transição federativa, se farão sentir até 2078”, diz o documento.
“A arrecadação dos Estados com o ICMS nos próximos 5 anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para que aumentem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS”, prossegue.
“Ressalta-se que a recomposição da arrecadação é imprescindível para que os cidadãos das regiões mencionadas possam ter Estados com recursos compatíveis com suas necessidades e capacidades de contribuir com a Federação. Cuida-se, pois, de medida vocacionada a preservar os erários estaduais, garantir as bases para o crescimento econômico e assegurar as condições para a execução de políticas públicas necessárias ao atendimento das demandas, dos direitos e garantias fundamentais da presente e das futuras gerações”, acrescentou o documento.