Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os servidores da rede pública de educação do Rio de Janeiro poderão reverter benefícios, como vale-transporte, em ressarcimento de despesas para o “desenvolvimento e aplicação do ensino remoto”. A medida vale enquanto vigorar a calamidade pública e foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.
As despesas que podem ser ressarcidas incluem serviços com internet, energia elétrica e equipamentos eletrônicos utilizados nas videoaulas. O valor recebido pelos profissionais deverá ser igual ao último contracheque antes da publicação do decreto de calamidade.
A proposta vale para os professores das universidades públicas estaduais e das unidades da Fundação de Apoio à Técnica (Faetec) e da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio (Cecierj).
O pagamento de benefícios e verbas indenizatórias desses profissionais havia sido suspenso no início de maio. Seguindo a decisão da União e de outros estados, como São Paulo e Goiás, o governo do Rio de Janeiro resolveu cortar temporariamente os benefícios de servidores em trabalho remoto, incluindo professores. A economia estimada seria de R$ 17 milhões por mês.
A decisão foi muito criticada por professores da rede pública de ensino. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) tinha se manifestado contra as medidas do Executivo, alegando que durante o isolamento, os gastos têm aumentado.
“As rotinas familiares se modificaram e na maioria dos casos houve aumento significativo dos gastos com a alimentação de filhos que outrora almoçavam nas escolas ou bandejões de universidades, com o aumento do uso de energia elétrica e demais gastos associados à permanência em casa”.
Por meio de nota, a entidade disse ainda que a iniciativa corria o risco de ser seguida pelas prefeituras, e que os benefícios não eram privilégios para a categoria. “Além de ter salários baixos, ela está há seis anos sem reajustes”.