Direitos do Trabalhador

Senadores debatem novo Auxílio para quem ficou de fora do atual

Há um movimento no Senado que pretende pressionar o Governo Federal nos próximos dias. De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, essa pressão é pela criação de novos auxílios para a população sem emprego que ficou de fora desse novo Auxílio Emergencial do Planalto.

De acordo com as regras do Auxílio Emergencial, quem não recebeu as parcelas do programa no ano passado, não vai poder receber agora. Isso acaba atingindo mesmo as pessoas que estão sem emprego e que não estão conseguindo nenhum tipo de renda agora.

O Governo Federal alega que não tem mais dinheiro para pagar novos auxílios. Acontece que esses senadores não querem que o Governo quebre o teto de gastos, pelo contrário, eles querem que o Congresso crie alguns tetos específicos para que o Planalto possa gastar mais neste momento de pandemia.

Seria portanto algo semelhante ao que aconteceu com o próprio Auxílio Emergencial. Esse Auxílio que o Governo está pagando não está dentro do teto de gastos tradicional. Na verdade, ele tem um teto próprio de R$ 44 bilhões, e é só por isso que ele pode existir. Sem esse teto dentro do teto, o Governo não poderia fazer os pagamentos.

Na última segunda-feira (19), o Congresso aprovou mais algumas mudanças nas regras fiscais do país. Nada muito fora do normal, mas o suficiente para fazer o Programa de Preservação do Emprego e da Renda voltar ainda este ano. Pelo menos esse é o plano do Governo Federal.

Auxílio para quem?

Em conversas de bastidores, é possível perceber que os senadores ainda estão analisando as principais ideias. Seja como for, eles pensam em um novo auxílio financeiro para os trabalhadores informais que não conseguiram entrar nesta nova rodada de pagamentos do novo Auxílio Emergencial.

Outros senadores levantaram outras hipóteses. Há quem queira, por exemplo, um auxílio para o setor de turismo. Esses parlamentares entendem portanto que as pessoas que trabalham na área estão sofrendo muito nesta pandemia. Há ainda ideias de auxílio para os setores de eventos e até de alimentação.

Aliás, no Senado Federal há um projeto pronto para análise. Nesse projeto, o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)  defende a criação de um Auxílio Emergencial de R$ 2 mil para os empregadores de restaurantes, bares e lanchonetes. Além dos pagamentos, o Senador sugere uma pausa na cobrança de alguns impostos para esse setor.

Ministério não concorda

Quem não está gostando nada desse movimento no Senado é o Ministério da Economia. É que depois da aprovação do Auxílio Emergencial e da provável aprovação do programa de redução de salário, o Governo não planeja aprovar mais nenhum auxílio.

Nem mesmo esse auxílio para bares e restaurantes, que está pronto, agrada muito o Palácio do Planalto neste momento. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, vem dizendo que o país não pode gastar demais mesmo em época de pandemia. De acordo com ele, a conta vai chegar de qualquer jeito.

No entanto, de acordo com informações de O Estado De São Paulo, senadores e deputados da própria base governista também estão discutindo esses auxílios. Nas redes sociais, as pessoas que ficaram de fora do Auxílio deste ano afirmaram que estão torcendo para que essas ideias acabem saindo do papel.