Nesta quinta-feira (19), o Senado Federal aprovou a terceira fase do Pronampe. O programa foi feito para dar crédito para micro e pequenas empresas. Nesta fase, serão mais de R$ 10 bilhões como garantia de empréstimos. Agora que foi aproado pelo Senado, o projeto deve passar pela aprovação da Câmara.
O texto foi mudado de última hora. A senadora Kátia Abreu (PP-TO), relatora do projeto, aceitou o aumento dos juros de 1,25% mais a Taxa Selic, que hoje em dia é de 2%, para 6% mais a Taxa Selic. A mudança foi proposta pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto, em concordância com o governo federal.
Essa alteração, junto à diminuição da porcentagem das garantias, que foi de 100% para 25%, servirá como estímulo para as instituições bancárias emprestarem até quatro vezes o valor da garantia. O número chegará a R$ 40 bilhões.
No início da votação, Abreu defendeu que as condições continuassem as mesmas atuais, de juros a 1,25% mais Selic, carência de oito meses e prazo de pagamento de 36 meses. A relatora afirmou que, faltando quase apenas um mês para o fim de 2020, não seria possível conceder os R$ 40 bilhões. O dinheiro precisa ser gasto ainda em 2020, pois tem como origem um crédito extraordinário. “Não está justificando aumentar os juros para um período tão curto e nossos pequenos empresários apenas pagar um juro mais alto”, disse ela, no início da votação.
O Pronampe foi anunciado em junho para incentivar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas, setor que estava com dificuldade durante a pandemia. O primeiro aporte foi de R$ 15,9 bilhões e acabou rapidamente, após muita procura. No mês seguinte, o Congresso aprovou mais R$ 12 bilhões para o programa.