Nesta quinta-feira, dia 5 de maio, o Senado aprovou um projeto que suspende o pagamento das mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até dezembro de 2021. No ano passado, o Congresso aprovou a interrupção do pagamento das mensalidades do Fies também até o mês de dezembro de 2020.
Desse modo, o Senado voltou a discutir o projeto com o objetivo de prorrogar o prazo da suspensão até o fim de 2021. Como os senadores aprovaram o texto, o projeto segue para passar por votação na Câmara dos Deputados. Após a aprovação dos deputados, o projeto segue para a sanção presidencial.
Conforme o relator do projeto, Dário Berger (MDB-SC), o objetivo da proposta é aliviar os impactos da pandemia. Segundo ele, “a prorrogação da suspensão de pagamentos ao Fies ajudará a manter os vínculos de estudantes com as instituições de ensino em que se encontram matriculados hoje”. Nesse sentido, ele afirmou ainda que a prorrogação “servirá para amenizar a já difícil situação em que se encontram muitos estudantes egressos da educação superior, tendo em vista o quadro que assola o País, sobretudo entre a população mais jovem”.
O Fies é um programa de financiamento estudantil do MEC, que visa facilitar o ingresso de estudantes em cursos do ensino superior em instituições da rede privada. Desse modo, o programa conta com duas categorias. Conforme o MEC, a primeira delas tem vagas com juro zero para os aqueles que têm renda mensal familiar de um a três salários mínimos. Já a P-Fies, segunda categoria, conta com juros variáveis e visa atender a estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.
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