O Senado adiou novamente nesta quarta-feira, dia 18 de agosto, a votação de um projeto de lei que classifica as atividades presenciais de ensino como uma atividade essencial durante a pandemia da covid-19. Os senadores alteraram o texto, mas há dúvidas quanto à manutenção das alterações. A votação do projeto já havia sido adiada anteriormente, no mês de junho.
O PL 5.595 proíbe a suspensão de aulas presenciais em emergências e calamidades públicas, tornando a atividade em um “serviço essencial”.
Ao classificar o ensino presencial como atividade essencial, o projeto garante a reabertura das escolas na pandemia. No entanto, os senadores têm questionado o risco de o PL inviabilizar o direito dos professores à greve.
Diante disso, o senador Marcos do Val (Pode-ES), relator do projeto, alterou o texto deixando explícita a garantia do direito dos docentes à greve. Contudo, os senadores manifestaram desconfiança com a manutenção da alteração na Câmara.
Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou o PL de pauta até que os senadores entrem em acordo com os deputados.
Já o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que é preciso ter cautela na votação do projeto. “Um pouco de precaução não custa nada. Vou votar contrário pela absoluta desnecessidade e para não corrermos o risco de tornar a atividade de educação presencial como atividade essencial. Todo mundo sabe que é essencial, mas esse termo é comprometido com a legislação”, disse ele.
Não há uma nova data para que o PL volte à pauta do Plenário.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
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