Pensionistas e aposentados podem ficar sem benefício do INSS dependendo das postagens nas redes sociais. Conforme os conteúdos publicados, é possível haver desencontro de informação.
Se você quiser entender como vem acontecendo tal situação, continue lendo a matéria que o Notícias Concursos preparou para esta sexta-feira (16). Assim, você não perderá nenhuma questão importante acerca da perda do benefício do INSS por causa da publicação na rede social.
No caso, os tipos de benefícios que serão possivelmente prejudicados com determinadas postagens na web, especificamente, são o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Isso porque publicações como vídeos e fotos que contrariam as incapacidades dos cidadãos ante o afastamento configuram fraude. Além da interrupção do recebimento, o segurado deverá até mesmo restituir os valores recebidos.
Trabalhadores contratados sob regime da CLT que atestarem doenças, lesões ou dores têm direito ao afastamento pelo INSS. A remuneração é paga pela Previdência após o 16º dia sem laborar. Antes disso, o pagamento é custeado pela própria empresa.
Assim, se a empresa comprovar que teve qualquer fraude ou mesmo uso indevido do benefício durante o período, usando as redes sociais como prova, ela pode questionar o cidadão. Quem recebe aposentadoria por incapacidade permanente, o procedimento integral é realizado pelo INSS quando tem indícios de aposentadoria por meio de alegação de certas incapacidades. Contudo, por exemplo, se ele alega problema no ciático e publica um vídeo jogando futebol, certamente terá problemas.
Com isso, a empresa pode reunir as mídias e enviar para o INSS, que condenará o colaborador a devolver tudo o que recebeu ao longo do período de afastamento. Assim que o processo administrativo se instalar, ele receberá uma notificação para apresentar as justificativas diante das acusações.
Nesse ínterim, as empresas conseguem fazer reclamações formais junto ao INSS com relação às fraudes, mas não podem usar de retaliação contra seus colaboradores. Isso porque, quando eles são afastados por causa de saúde, têm os contratos de trabalho suspensos até o retorno.
Assim, além da perda do benefício do INSS, uma possibilidade que existe nesses casos é demissão por justa causa, em adoção de medidas extremas. Em contrapartida, o trabalhador pode optar por entrar com a ação judicial questionando a decisão da empresa. Caso aconteça, o empregador precisa reunir provas para confirmar o que levou a essa decisão, com vídeos e fotos das redes sociais.