Neste domingo (1º) o valor do salário mínimo no Brasil foi redefinido. O reajuste foi para cima, de modo que o valor passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Sendo assim, vários benefícios também tiveram seus valores reajustados.
O aumento do salário mínimo foi de 8,9% neste ano, o que representa o primeiro ganho real desde 2019. Para se ter um ganho real o aumento precisa ser maior do que a inflação, que subiu menos de 6% em 2022, comprovando assim o ganho real.
Dentre os benefícios que foram ajustados devido ao aumento do salário mínimo estão: aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são equivalentes ao piso previdenciário nacional (com o mesmo valor do salário mínimo), o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foi reajustado, assim como as contribuições para o INSS e dos microempreendedores individuais (MEI), que possuem o salário mínimo como base.
O Governo de Jair Bolsonaro havia proposto um aumento para R$ 1.302, que foi elevado para R$ 1.320 após tramitação no Congresso Nacional. Além disso, devido à inflação ter perdido força no fim de 2022, o ganho real do salário mínimo deve ser de 2,7%.
Os benefícios do INSS também sofreram reajuste, devido ao aumento do salário mínimo. Isso ocorre, pois nenhum benefício do fundo pode ser inferior ao salário mínimo. Dessa forma, o piso previdenciário brasileiro subiu para R$ 1.320.
Os pagamentos com os valores reajustados começam a ser pagos no dia 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro (para quem ganha o piso).
Por outro lado, para quem recebe acima do piso previdenciário, os pagamentos serão feitos a partir de 1º de janeiro. O calendário de pagamentos do INSS segue a mesma regra dos anos anteriores, ou seja, de acordo com o dígito final do número do benefício.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), conhecidos conjuntamente como PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária.
Esse imposto é devido pelas pessoas jurídicas (empresas), e possuem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Para este ano, o abono salarial do PIS/PASEP também sofreu reajuste devido ao aumento do salário mínimo. Sendo assim, os pagamentos para 2023 podem chegar a até R$ 1.320, e serão realizados entre fevereiro e julho.
Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores irão receber o PIS/PASEP em 2023, sendo que 21,4 milhões irão receber do PIS (trabalhadores do setor privado) e 2,2 milhões irão receber o PASEP (trabalhadores do setor público).
Este abono salarial pode ser pago a trabalhadores dos setores público e privado, que estejam cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, e que receberam até dois salários mínimos no ano anterior.