Os interessados que almejam ingressar na área da segurança pública federal em 2017 poderão contar com excelentes oportunidades. Isso porque, existe a expectativa de aprovação por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal com 558 e 1.500 vagas, respectivamente. O quantitativo de vagas correspondem às demandas do certame, apresentadas pelos próprios órgãos.
No caso mais específico, a solicitação de concurso da Polícia Rodoviária Federal foi rejeitada, já que os concursos públicos na esfera federal foram suspenso, salvo algumas exceções. Porém, o órgão definiu uma comissão interna para preparar servidores para elaboração de um novo edital, cuja definição sairá até dezembro deste ano. O objetivo é promover uma atualização do edital do concurso para o cargo, a fim de agilizar os procedimentos na próxima vez que o governo liberar a realização de concurso. Confira o panorama dos dois concursos:
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Após criar uma comissão para elaboração de um novo edital (veja aqui), o concurso da Polícia Rodoviária Federal ganha fortes rumores. De acordo com uma publicação (veja abaixo) desta quinta-feira, 22 de setembro, a corporação contratou uma empresa para fornecer um curso a servidores sobre o “Curso Concurso Público Teoria e Prática: Segurança e Eficiência no Planejamento, Realização e Controle”, o que demonstra que os preparativos para elaboração do edital de concurso da PRF seguem a todo o vapor.
De acordo com a Portaria que forma o grupo, nº 2734/2016 (veja abaixo), a minuta do edital deverá ficar pronta até 30 de novembro, com esse prazo podendo ser prorrogado por 30 dias, ou seja, até 30 de dezembro.
Toda a preocupação é causada pois a PRF pode perder até 4 mil policiais, o equivalente a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. Os recém-concursados devem ser lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. Em recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira, cujo prejuízo estimado é de R$1 bilhão aos cofres públicos.
Quanto ao salário pago a um policial rodoviário, os ganhos sofrerão aumentos. Se aprovado pelo legislativo, a remuneração inicial passará de R$7.177,91 para R$9.501,98 em janeiro de 2017. No ano seguinte o salário passará para R$9.931,57, com o reajuste integral sendo pago a partir de 2019 até chegar a R$10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.
Polícia Federal (PF)
A Polícia Federal solicita concurso com 558 vagas. Desse total, 491 será para delegado e 67 de perito, ambos de nível superior, com remuneração de R$17.288,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) frisou que há a necessidade extrema de recursos humanos enfrentada pela PF, apontando que as quase 500 vagas ociosas no cargo de delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo. A ADPF já ressaltou que a realização desse concurso depende unicamente do ministério e da existência de orçamento.
Nos últimos seis, sete anos, quatro mil policiais deixaram o departamento em virtude de aposentadoria ou outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o encolhimento do quadro, vem a sobrecarga. “Temos colegas trabalhando 12 por 12 horas nas fronteiras, porque não tem efetivo”, relatou. Para o sindicalista, os reflexos de um efetivo maior poderiam ser sentidos até mesmo na Operação Lava-Jato, cujos especialistas não conseguem estimar um fim, tamanho o alcance dos esquemas criminosos. “Já teria solução, com a condenação ou não dos envolvidos. O processo é lento porque tem 30, 40 pessoas trabalhando em uma operação de uma grandeza, de uma magnitude dessas.
Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Federal, o candidato deve ter nível superior completo e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. O salários das funções chegam a quantia de R$17.203,85 no início da carreira, já incluso o auxílio-alimentação, de R$373.
