Na última terça-feira, 17 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei para contratação de 5.020 professores temporários no Estado. A Secretaria de Educação (Seduc) está autorizada a publicar um novo edital de seleção para contratação dos profissionais.
A expectativa é que os contratos sejam feitos até o ano letivo de 2020 com objetivo de suprir o déficit em cargos em que não há banco de servidores efetivos. Além da medida, 35 mil contratos emergenciais de professores, servidores, especialistas e técnicos agrícolas foram prorrogados.
O projeto de lei publicado também prevê um novo concurso para servidores efetivos a partir do ano de 2021. “Para suprir necessidade de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2021, o Poder Executivo realizará concurso público, após estudo de viabilidade”, diz o texto do projeto. A expectativa é que vagas sejam abertas para professores, especialistas e demais cargos da rede estadual.
Segundo a presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon, o governo assumiu assumiu a responsabilidade de contratação desses profissionais “Essa é uma conquista muito linda para a educação do Rio Grande do Sul”, disse.
Para o certame sair, o governo deverá realizar um levantamento do número de vagas e cargos, estabelecer as etapas de seleção e contratar uma banca para organizar o certame.
O último edital de concurso SEDUC-RS foi divulgado em 2013 com oferta de nada menos que 10 mil vagas. As chances foram destinadas para graduados e pessoas de nível médio na modalidade normal. Os salários oferecidos oscilaram entre R$488,52 e R$842,70 para o nível médio, e de R$635,08 a R$1.465,56 para nível superior.
As vagas foram destinadas para todo o estado em diversas áreas: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias e Educação Básica.
Além dos salários, os profissionais contaram com completivo salarial; gratificação por unidocência e classe especial no valor de R$244,26; triênios de até 50% do vencimento básico; gratificação por função; auxílio-alimentação no valor de R$155,32; e auxílio-transporte equivalente a duas passagens municipais/dia útil.
A seleção contou com prova objetiva, de caráter eliminatório, que valia 80% da nota final e prova de títulos, de caráter classificatório, que valia 20%. A prova contou com questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Pedagógicos, Legislação da Educação, Área de Conhecimento e Habilitação específica do professor.
A exceção foram para os candidatos inscritos no cargo de Educação Indígena. Para eles, foram cobrados conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa, Conhecimentos da Legislação da Educação Indígena e Língua Guarani e Língua Kaingang.
Para ser aprovado foi preciso alcançar 60% de acertos em cada um dos módulos.