Neste mês de fevereiro, o Governo Federal segue com os benefícios assistenciais. Os trabalhadores brasileiros já começaram a receber dois novos pagamentos, sendo um do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outro do abono salarial do PIS/PASEP.
Um deles é o saque-aniversário do FGTS, benefício que começou a ser liberado no ano passado. A modalidade de saques permite a retirada de recursos do fundo. O benefício já depositou todos os lotes e agora está sendo liberado, aos poucos, os saques. A Caixa já liberou o saque para todos.
O outro é o abono PIS/PASEP, destinado para quem trabalhou em 2019. Os saques já foram liberados a 6 grupos. A Caixa e BB, responsável pelos pagamentos, ainda pagarão 6 lotes do benefício em 2021.
Todos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS já podem acessar o benefício. Neste mês de janeiro, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta, sendo ela ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
Atualmente, o pagamento acontece de acordo com o cronograma por mês de nascimento. Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque.
Neste mês de janeiro de 2021, foram liberados os saques do benefício aos nascidos em novembro e dezembro.
Você sabe o valor que pode receber? O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta.
Ademais, a quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
As contas são um pouco complexas. No entanto, vamos explicar. Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 570.
R$1.400 x 30% = R$420,00 + Adicional de R$150 = R$570,00.
Veja a tabela:
| Limites das faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
| até R$500 | 50% | – |
| de R$500,01 até R$1.000 | 40% | R$50 |
| de R$1.000,01 até R$5.000 | 30% | R$150 |
| de R$5.000,01 até R$10.000 | 20% | R$650 |
| de R$10.000,01 até R$15.000 | 15% | R$1.150 |
| de R$15.000,01 até R$20.000 | 10% | R$1.900 |
| acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.
A Caixa Econômica Federal (CEF) libera o saque do abono salarial do PIS para os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. De acordo com informações da Caixa, o valor foi depositado por meio de conta poupança digital, que pode ser movimentado via aplicativo Caixa Tem (liberado para Android ou iOS), com exceção para quem já era correntista e teve o abono antecipado no meio do ano (junho de 2020).
O valor a ser pago pode chegar a até R$1.100 (valor do salário mínimo atual). A quantia depende de quanto tempo o trabalhador exerceu sua profissão durante o ano.
Os pagamentos do calendário seguem até 30 de junho de 2021, seguindo o mês de nascimento para empregados da iniciativa privada (PIS) e o número de inscrição do Pasep para funcionários públicos.
O Governo Federal realizou nada menos que oito novos pagamentos do novo calendário do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. Além disso, quem estava empregado em 2018, mas que ainda não sacou, vai ter um novo lote de saques.
Quem já pode sacar?
O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.
De acordo com o texto de liberação, as retiradas poderão ser feitas até 30 de junho de 2021.