O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo criado para quem trabalha de carteira assinada e tem o objetivo de proteger o trabalhador caso seja demitido sem justa causa. Dessa forma, ele pode ter acesso aos recursos sempre que for dispensado por este motivo.
No entanto, a legislação brasileira também conta com outras modalidades de saque especial, como o saque aniversário, por exemplo.
Dessa forma, muitos trabalhadores já poderão iniciar setembro com dinheiro no Bolso. Isso porque novos grupos já poderão ter acesso ao saque especial do fundo este mês. Saiba mais a seguir.
Os trabalhadores que nasceram em setembro já podem receber o saque aniversário do FGTS. Os valores estão disponíveis desde a última sexta-feira (1). É importante lembrar que os aniversariantes do mês que ainda não aderiram ao saque aniversário ainda podem aderir receber ainda este ano.
Os contemplados podem fazer o saque em até 3 meses após o primeiro dia útil do seu aniversário. Sendo assim, quem faz aniversário em setembro tem até o dia 30 de novembro para movimentar a quantia.
É importante lembrar que o saque é opcional ao trabalhador. Isso significa que ele precisa mostrar interesse à modalidade e comunicar a mudança.
Antes de tudo, vale lembrar que ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador estará abrindo mão do saque rescisão. Esta última é a modalidade tradicional de saque do FGTS, ou seja, através dela o trabalhador pode receber o valor total disponível no Fundo de Garantia caso seja demitido sem justa causa.
Por outro lado, quando escolhe pelo saque aniversário, ele passa a receber uma porcentagem do seu saldo todos os anos, no mês do seu aniversário.
Nesse sentido, caso haja demissão sem justa causa, ele não poderá receber o valor disponível em sua conta. Em vez disso, receberá apenas a multa rescisória e os demais direitos trabalhistas.
A seguir, confira o passo a passo para aderir ao saque aniversário:
O valor a receber por meio do saque aniversário do FGTS depende do saldo disponível na conta do trabalhador. A Lei Nº 8.036/90 divulga a tabela com as alíquotas e mais uma parcela adicional em alguns casos. Confira os valores:
Assim, o trabalhador que opta pelo saque aniversário receberá a porcentagem equivalente ao seu saldo disponível, somado à parcela adicional.
Como já dito anteriormente, o trabalhador pode receber o saque aniversário em até 3 meses após o primeiro dia útil do mês do seu aniversário. Confira a tabela de saque de 2023:
Os aniversariantes de setembro ainda podem participar e receber o pagamento de acordo com o calendário de 2023. Para isso, precisam seguir o passo a passo acima e optarem pelo saque aniversário ainda este mês.