Quando uma trajetória profissional chega ao fim, seja por término não voluntário, acordo rescisório ou conclusão de contrato com prazo específico, surge o direito de efetuar a retirada do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). No entanto, para realizar essa operação de maneira eficaz, é crucial compreender os procedimentos e limites temporais associados.
Abaixo, exploraremos esse tema, fornecendo um pequeno guia sobre como sacar o FGTS em situações de rescisão profissional. Importante destacar que essa ação pode ser realizada remotamente, proporcionando conveniência e praticidade.
O acesso aos depósitos do FGTS em situações de término contratual ocorre em diversas circunstâncias, relacionadas a diferentes interações de emprego. Para maior clareza, analisaremos essas situações de maneira mais detalhada:
Quando o empregador opta por encerrar o contrato de trabalho sem apresentar um motivo legalmente aceitável para a demissão, o empregado tem o direito de retirar os fundos correspondentes ao período trabalhado.
Em certas situações, empregado e empregador podem chegar a um acordo para encerrar a relação trabalhista. Esse entendimento implica na concordância mútua sobre as cláusulas e condições da rescisão, possibilitando ao trabalhador sacar o FGTS.
Nos contratos com data de conclusão previamente estabelecida, ao atingir essa data, o trabalhador adquire o direito de sacar o FGTS. O término do vínculo empregatício com prazo definido cria uma oportunidade para acessar os recursos acumulados durante o período de serviço.
É importante ressaltar que, para usufruir da retirada do FGTS nessas condições, o trabalhador não deve ter escolhido a opção de retirada no aniversário. Optando por essa modalidade, a retirada será limitada ao valor da penalidade rescisória, o que não se aplica a contratos com prazo preestabelecido.
Assim, a retirada do Fundo de Garantia em situações de rescisão contratual representa um direito concedido ao trabalhador, proporcionando uma reserva financeira que pode ser crucial durante transições na carreira.
Se você se encontra em situações que permitem a retirada por rescisão sem motivo justificado, realizar esse procedimento de forma prática e remota é uma tarefa simples. Confira o tutorial a seguir:
Realize o download e abra o aplicativo FGTS (disponível na Google Play ou Apple Store). Insira suas informações pessoais e senha.
Dentro do aplicativo, selecione “Minhas Retiradas”, destacado em laranja para facilitar a identificação.
Vá até a categoria “Minha Conta Bancária” e escolha “Inserir Dados Bancários”.
Complete os campos necessários, incluindo uma conta em seu nome e número, juntamente com a agência correspondente. Verifique todas as informações.
Assim que o saldo e eventuais penalidades estiverem disponíveis, a transferência se realizará automaticamente em até cinco dias úteis.
O prazo estabelecido para exercer o direito de sacar o FGTS após o término do contrato de trabalho é de trinta dias. Esse período é contado a partir da entrega das guias de seguro-desemprego ao profissional.
Caso o prazo não seja respeitado, não há motivo para preocupação. Basta solicitar que o empregador emita um novo código de retirada e, em seguida, realizar a operação.
Compreender o processo de sacar o FGTS por rescisão sem justificativa e seguir as orientações descritas assegura o recebimento oportuno dos valores pertinentes ao trabalhador. Além disso, simplifica uma fase profissional que, por natureza, pode ser desafiadora. Portanto, certifique-se de estar ciente de seus direitos e procedimentos para garantir uma operação eficaz e livre de complicações.