O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que nenhum cidadão será prejudicado com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 do FGTS em razão da pandemia do novo coronavírus.
Rodrigo Maia informou, em entrevista à rádio Banda B, de Curitiba, que o Plenário da Câmara irá aprovar a urgência para o projeto, de modo a permitir que seja votado na próxima terça-feira (11) e enviado ao Senado.
As alterações que ampliaram a possibilidade de saque, fizeram o Planalto pedir a retirada de pauta. Como a medida perdeu a validade antes que os trabalhadores pudessem sacar o dinheiro, a saída negociada foi aprovar um projeto de lei com o mesmo teor.
“Vamos trabalhar rápido para que o projeto vá a sanção. E, na redação, vamos ter cuidado para que ninguém tenha prejuízo. A lei vai organizar isso e fazer um marco temporal correto para que ninguém seja prejudicado”, declarou.
O Governo Federal ainda vali liberar mais três lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial. As liberações vão acontecer para os nascidos em julho, agosto e setembro.
Veja os dias das próximas liberações:
Os beneficiários terão o valor disponível em conta poupança social da Caixa. Ele poderá ser usado em pagamento de boletos ou compras pelo cartão de débito virtual e QR Code. Quem não quiser receber o saque emergencial deve avisar com dez dias de antecedência.
O saque emergencial do FGTS foi criado para para ajudar os trabalhadores durante pandemia do novo coronavírus e tem o limite de R$ 1.045, que pode ser de conta ativa ou inativa. Veja o calendário que o valor estará disponível em conta digital e o calendário de saque e transferência abaixo.
Ainda, o presidente da Câmara disse que acredita na possibilidade do auxílio emergencial ser prorrogado até o final deste ano.
“O auxílio foi uma questão muito importante para milhões de brasileiros, e o governo certamente está pensando em um programa permanente e estamos aguardando a proposta. Se realmente for no sentido de um programa permanente, temos que ver de onde será tirado o dinheiro”, disse.