Saque Calamidade

Saque calamidade do FGTS: confira a lista completa de MUNICÍPIOS AUTORIZADOS

Em tempos de adversidades naturais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se torna um suporte vital para muitos brasileiros, como no caso do saque calamidade.

O saque calamidade, modalidade especial de retirada do FGTS, é destinado a auxiliar aqueles que foram afetados por desastres naturais.

A seguir, entenda tudo sobre a modalidade e veja a lista completa com todos os municípios autorizados ao saque.

O que é e como funciona o saque calamidade do FGTS?

O saque calamidade é uma forma que os trabalhadores têm, amparados pela lei, de fazer o saque de parte do saldo disponível em seu Fundo de Garantia.

Para participar e ter direito ao saque, o trabalhador precisa residir em um dos municípios onde houve declaração de calamidade pública por desastre natural. Além disso, a declaração deve ter sido feita de forma oficial pelo governo.

Assim, confira todas as regras para ter direito ao saque calamidade:

  • Ter saldo disponível em conta vinculada do FGTS;
  • Estar com o endereço residencial atualizado no sistema do FGTS ou na Caixa Econômica Federal;
  • Morar em um dos municípios que estão na lista de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública;
  • Ter sido afetado diretamente pelo desastre natural.

Dessa maneira, o objetivo é auxiliar os trabalhadores a recuperarem suas casas, móveis e eletrodomésticos danificados pelas chuvas, enchentes, deslizamentos ou outros eventos adversos.

Valor de saque

O valor máximo de saque é de até R$ 6.220,00 por cada trabalhador. Mas os trabalhadores que possuem um saldo inferior em suas contas do FGTS também poderão receber. No entanto, o valor será menor por conta do limite do saldo.

Ademais, vale lembrar que, para ter direito ao recebimento, é preciso que nos último 12 meses o trabalhador não tenha realizado nenhuma solicitação de saque do FGTS pelo mesmo motivo, ou seja, calamidade pública por desastre natural.

Municípios autorizados

Municípios autorizados para o saque calamidade. Imagem: Canva

A Caixa Econômica Federal realiza a divulgação dos municípios que possuem autorização para efetuar o saque calamidade. Assim, confira a lista completa e o prazo final para fazer a solicitação:

UF Município Prazo para solicitação de saque
AC Assis Brasil 26/05/2024
Jordão 26/05/2024
Marechal Thaumaturgo 26/05/2024
Santa Rosa do Purus 26/05/2024
MG Açucena 30/05/2024
Conselheiro Pena 05/05/2024
Formiga 19/05/2024
Governador Valadares 19/05/2024
PB Conceição 07/05/2024
PR? Tunas do Paraná 15/04/2024
RJ Barra do Piraí 22/05/2024
Belford Roxo 14/04/2024
Campos dos Goytacazes 30/06/2024
Duque de Caxias 15/04/2024
Engenheiro Paulo de Fronti?n 27/05/2024
Japeri 29/05/2024
Mesquita 15/04/2024
Nilópolis 15/04/2024
Nova Iguaçu 23/06/2024
Paracambi 22/05/2024
Petrópolis 21/06/2024
Queimados (Portaria 288) 17/04/2024
Queimados (Portaria 814) 10/06/2024
Rio de Janeiro 14/04/2024
São João de Meriti 14/04/2024
???RS Cachoeira do Sul 14/04/2024
Cachoeirinha 01/05/2024
Campo Bom 11/04/2024
Canoas (Portaria 486) 08/05/2024
Canoas (Portaria 591) 20/05/2024
Capitão 29/04/2024
Cerro Largo (Portaria 290) 18/04/2024
Chiapetta 07/05/2024
Colinas (Portaria 497) 09/05/2024
Colinas (Portaria 722) 30/05/2024
Cruz Alta 21/05/2024
Feliz 18/04/2024
Flores da Cunha 18/04/2024
Giruá (Portaria 403) 29/04/2024
Gravatai 13/06/2024
Harmonia 11/04/2024
Igrejinha 24/04/2024?
Ijuí 07/05/2024?
Independência 18/04/2024
Jóia 18/04/2024
Montenegro 11/04/2024
Nova Santa Rita (Portaria 217) 11/04/2024
Nova Santa Rita (Portaria 403) 29/04/2024
Pareci Novo 07/05/2024
Porto Alegre 18/04/2024
Porto Lucena (Portaria 8) 07/04/2024
Porto Lucena (Portaria 290) 18/04/2024
?Riozinho 24/04/2024
?Rolante 09/05/2024
Roque Gonzales 19/05/2024
Santa Maria 06/06/2024
Santo Ângelo 21/05/2024
São Jerônimo 10/04/2024
São Leopoldo (Portaria 590) 21/05/2024
?São Nicolau (Portaria 590) 21/05/2024
Taquara (Portaria 377) 24/04/2024
?Tenente Portela (Portaria 590) 21/05/2024
?Três Coroas 07/05/2024
Triunfo 11/04/2024
Venâncio Aires 04/06/2024
Vista Alegre 29/04/2024
SC Itajaí (Portaria 504) 09/05/2024
Itapoa 23/06/2024
Jaraguá do Sul 21/05/2024
?São Pedro de Alcântara 26/05/2024
SP Socorro 14/05/2024
?Sorocaba 04/06/2024

Fonte: FGTS / Caixa

Como solicitar o saque calamidade?

O trabalhador pode solicitar o saque calamidade de forma simples e online, por meio do aplicativo FGTS. Assim, consegue um atendimento rápido e longe das filas de espera. Confira o passo a passo completo:

  1. Em primeiro lugar, baixe o aplicativo FGTS no seu celular e acesse com a sua senha;
  2. Depois, selecione a opção “Meus saques”;
  3. Em seguida, selecione a opção “Calamidade Pública”;
  4. A seguir, você deve selecionar o seu município e escolher se deseja receber o valor em uma conta bancária ou se deseja sacar presencialmente;
  5. Depois, faça o Upload dos documentos solicitados;
  6. Por fim, confira documentos e confirme a solicitação.

Mas, se preferir, o trabalhador também pode solicitar o saque de forma presencial, em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Para isso, basta se apresentar portando os documentos necessários.

Dessa maneira, após a análise da Caixa, a liberação do valor ocorre em até cinco dias úteis. Depois, é só acompanhar o status do seu pedido pelo site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS.

Documentação necessária

Confira a lista com todos os documentos necessários para a solicitação do saque calamidade do FGTS:

  • Comprovante de residência no nome do trabalhador emitido nos últimos 120 dias antes do decreto de calamidade pública (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros);
  • Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho física ou digital, ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.

Por fim, caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome, poderá emitir uma declaração através do Governo Municipal ou Distrito Federal, a fim de atestar que é residente da área em que ocorreu o desastre.