Com a passagem das Olimpíadas e Paralimpíadas neste ano, muito se debateu sobre os benefícios dos atletas e paratletas. Nesse sentido, considerando o contexto de pandemia, as oportunidades para estes profissionais acabam se diminuindo ainda mais que o usual.
Por esse motivo, um suporte da Administração Pública se mostra muito eficaz em dar uma chances a estes trabalhadores. Além disso, os valores também se tornam um incentivo ao esporte no país.
Assim, é possível identificar alguns estados que promovem esse tipo de fomento, para além do programa de extensão nacional. Dentre eles, então, o estado de Santa Catarina, no sul brasileiro vem estudando a possibilidade de implementar um programa nesse sentido. Trata-se do Projeto de Lei de número 399 de 2021, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa do estado.
Se a proposta tiver aprovação dos parlamentares, os participantes poderão receber, mensalmente, uma quantia entre R$ 350 e R$ 1.500 durante um ano. Contudo, é necessário cumprir com requisitos mínimos, além de comprová-los ao governo estadual. Entenda, abaixo, como funcionará o Bolsa Atleta e que poderá participar.
A proposta que parte do governo estadual pretende instituir o Bolsa-Atleta de Santa Catarina com um investimento de cerca de R$ 8,5 milhões. Assim, de acordo com Kelvin Nunes, presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), a medida irá se destinar atletas e paratletas que praticam o esporte educacional.
Além disso, este público deverá comprovar que possui matrícula em escolas públicas e privadas de Santa Catarina, bem como que frequentam as aulas regularmente. Nesse sentido, incluem-se tanto instituições de ensino fundamental e médio, quanto superior.
O presidente da fundação, ainda, explicou porque é importante que este grupo tenha um incentivo governamental. De acordo com ele, “inúmeros atletas afastam-se das competições promovidas pelo estado, através da Fesporte, em virtude da falta de recursos para fazer frente às despesas”.
Ademais, Kelvin Nunes também acredita que o benefício será mais que um fomento ao esporte, mas também à educação, já que o programa exige a matrícula e presença nas aulas. “Além do incentivo à prática desportiva, busca-se incentivar que os atletas mantenham-se regulares no ensino”, disse o presidente da Fesporte.
Por fim, ainda, o Bolsa-Atleta busca incentivar atletas de alto rendimento. Isto é, de acordo com a justificativa do projeto, a intenção é “estimular a permanência do vínculo destes atletas com clubes e entidade catarinenses gerando fluxo positivo para nosso estado ao invés de migrarem para outros centros”.
Conforme estabelece a proposta, haverão sete categorias diferentes. Desse modo, cada uma delas terá um tipo de benefício diferente. As modalidades, portanto, serão:
Assim, a quantia de cada benefício irá variar entre R$ 350 e R$ 1.500, a depender de cada categoria. No caso da modalidade de Escolar nacional, por exemplo, o valor será o de R$ 350, enquanto o maior benefício, de R$ 1.500 vai para Atleta olímpico e paralímpico.
Além disso, os paratletas que precisarem de algum tipo de equipamento específico de adaptação contará com um acréscimo de 20% do benefício. O objetivo, portanto, é promover um tipo de compensação pelo gasto com a ferramenta.
Por fim, também terão o acréscimo de 20% aqueles atletas que tenham mais de 18 anos de idade ou que são de alto rendimento e tenham matrícula em instituição de ensino fundamental, médio ou superior.
Entenda melhor os valores de cada um abaixo.
De acordo com o projeto de lei, o objetivo é de conceder os benefícios da seguinte maneira:
Contudo, é possível que estes valores mudem, de acordo com a deliberação dos parlamentares e do Poder Executivo, se ocorrer a aprovação da proposta.
De acordo com o projeto de lei, o interessado com participar do programa precisará cumprir com uma série de requisitos básicos. Ademais, mesmo dentro do programa haverão outras regras para seguir.
Dessa maneira, a proposta estabelece que cada participante apenas poderá receber uma das modalidades de Bolsa-Atleta, ainda que se encaixe em mais de uma. Cada categoria terá requisitos específicos para fins de receber a bolsa que irá durar um ano, ou seja, com doze parcelas por mês.
Nesse sentido, a regra básica para cada tipo de modalidade é, ao menos, ter participado de um tipo de campeonato. Para cada tipo de benefício, no entanto, o projeto pode exigir que o interessado tenha se classificado em uma das três primeiras colocações, por exemplo. Pra outras categorias, a idade do candidato também é importante.
Contudo, não há qualquer tipo de impedimento para o recebimento de outros auxílios do Governo Federal. Assim, espera-se chegar a mais de mil atletas e paratletas com cerca de mais de R$ 8 milhões por ano.
No entanto, por mais que o benefício se mostre positivo para muitos atletas e paratletas de Santa Catarina, ele ainda se encontra em tramitação. Isto é, isso significa que o Poder Legislativo, ou seja, os deputados estaduais, estão deliberando sobre a medida.
Dessa forma, apenas com a aprovação dos parlamentares e o devido processo legislativo que o benefício poderá entrar em prática. Por esse motivo, os interessados devem estar atentos para as próximas movimentações do governo estadual.
Atualmente, o Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Na Comissão, então, o relator deverá analisar a questão. Em seguida, a medida ainda precisa passar pelas Comissões de:
Apenas em seguida haverá o debate e votação do plenário.