O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira, 07, que o salário mínimo necessário, em abril, para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 4.385,75. O valor é de mais de 4 vezes o salário mínimo em vigor atualmente, de R$ 998.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) é uma entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro. Foi fundado em 1955, com o objetivo de desenvolver pesquisas que subsidiassem as demandas dos trabalhadores. A entidade divulga, mensalmente, uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelece na Constituição: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, transporte, higiene e previdência.
O valor do salário é calculado com base na cesta básica mais cara entre 18 capitais do país. Em abril, o maior valor foi em São Paulo (R$522,05). Os menores valores foram registrados em Salvador (R$396,75) e Aracaju (R$ 404,68).
De acordo com o departamento, a diferença entre o salário mínimo real e o necessário subiu, se comparado ao mês anterior (março). O ideal, em março, era de R$ 4.277,04, o que corresponde a 4,29 vezes o salário mínimo. Em abril, esse valor é de 4,39 vezes o salário mínimo.
O salário mínimo em 2019 passou de R$954 para R$998, conforme decreto assinado pelo presidente. Com isso, o valor diário do salário mínimo ficou em R$ 33,27, enquanto o valor por hora, de R$ 4,54.
O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. Ainda assim, o valor ficou abaixo dos R$1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano.
Para 2020, a atual equipe econômica deve prever um aumento do salário mínimo somente com base na variação dos preços deste ano, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A possível mudança deve atender uma diretriz do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que já deu várias declarações de que é preciso “desindexar” a economia, ou seja, eliminar a correção automática de preços e salários com base em indicadores passados. Porém, para atender à Constituição, deverá mantida ao menos a correção pela inflação.
A mudança, conforme noticiado pelo G1, deve ajudar o governo a economizar recursos e conter o avanço do déficit público, já que os benefícios pagos pela Previdência não podem ser menores que o valor do mínimo.
Para os próximos anos (2021 e 2022), o formato com base na inflação deve ser adotado, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem de fazer projeções para os três anos seguintes.
A política de reajustes pela inflação e variação do PIB, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso Nacional, vigorou entre 2011 e 2019. No entanto, nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Pelo formato que vigorou até 2019 (inflação mais PIB), com base em previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), deste ano, indica que o salário mínimo de 2020 seria em torno de R$1.051. Com o valor somente corrigido pela inflação, o salário seria de aproximadamente R$ 1.040, uma diferença de R$11.
O governo federal ainda deve divulgar, na semana que vem, a previsão oficial, que também poderá mudar até o final deste ano. Com um valor de R$ 11 menor (somente com a correção pela inflação), o governo iria economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2020.