Um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o salário-mínimo deveria atingir R$ 5.330 este ano. Uma realidade bem distante dos R$ 1.100 estabelecidos.
Na semana passada este valor foi ainda confirmado pelo Congresso Nacional. Atualizado no final do ano e ajustado desde janeiro, a medida provisória do salário-mínimo precisava ser aprovado para ter validade.
Sem modificações, o valor deve seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O valor de R$ 1.100 não é suficiente sequer para cobrir a inflação. Isso porque o valor foi definido no final de 2020, quando índice inflacionário ainda não tinha sido divulgado.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que foi estimado em 5,22% na época, é menor que a realidade divulgada meses depois de 5,45% de janeiro a dezembro de 2020. Isso reajustaria o salário-mínimo 2021 para R$ 1.102.
De 2012 a 2019 uma medida de valorização do salário-mínimo foi realizada. De lá para cá, esta iniciativa foi deixada de lado.
Pela medida, o salário-mínimo não era só ajustado pela inflação, mas também com base no PIB – o produto interno bruto. Ou seja, havia ganho real e aumento no poder de compra dos brasileiros que recebiam o mínimo.
Agora isto não é mais realizado, o valor do salário-mínimo é pensando apenas como reajuste. Num país com índices inflacionários elevados a perspectiva é que o poder de compra diminua.
Neste cenário, para atender o objetivo a qual foi criado, ele se mostra insuficiente. Para atender uma família de dois adultos e duas crianças o Dieese aponta que seria necessário que o valor do salário-mínimo atingisse R$ 5.330.
O valor foi estimado para cobrir as despesas com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme prevê a Constituição Federal.
Os valores para o salário-mínimo de 2022 também já estão disponíveis. O que se tem até agora é que o valor deve sair de R$1.100 para R$ 1.155,55 – uma diferença de pouco mais de R$55.
Mesmo assim, o piso nacional do salário-mínimo 2022 ainda pode ser alterado podendo ser recalculado em outubro e revisto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).