O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente de R$ 1.302, passará por um novo reajuste ainda neste ano. A saber, o último reajuste ocorreu no dia 1º de janeiro.
“Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista.
Além do novo reajuste do piso nacional, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades do Ministério.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, disse.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, ressaltou Luiz Marinho.
De acordo com os dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo ideal para 2023 deveria ser de R$ 6.298,91, muito acima dos atuais R$ 1.302. Todavia, a situação torna-se ainda mais preocupante ao considerar que somente a cesta básica consome quase toda a remuneração.
O salário mínimo brasileiro continua sendo insuficiente para garantir condições mínimas aos cidadãos. Mesmo com o ganho real, ou seja, acima da inflação, o valor de R$ 1.302 está muito abaixo do ideal. Na prática, é quase cinco vezes menor, sendo dFe 4,8.
Com o histórico da remuneração no país, o salário ideal é uma realidade impossível de ser alcançada. A pesquisa do Dieese sobre o salário mínimo considera uma família com quatro pessoas, conforme os dados Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA).
De acordo com a Constituição Federal, o piso nacional deveria garantir o básico às famílias brasileiras, como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Contudo, a realidade de insuficiência segue o país há vários anos.