Em breve, o país poderá contar com um novo salário mínimo no valor de R$ 1.640. Não estamos falando, no entanto, do piso nacional, mas do valor que será aplicado apenas no estado de São Paulo. Ao menos esta foi a indicação feita pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (1).
De acordo com informações do governo do estado de São Paulo, a nova proposta de salário mínimo é 16,1% maior do que o atual salário mínimo federal, que atualmente está na casa dos R$ 1.412.
“Mais uma vez, nossa proposta é que o piso estadual tenha aumento real acima da inflação. Contaremos com os deputados estaduais para que o salário mínimo paulista de R$ 1.640 seja aprovado com celeridade”, afirmou Tarcísio.
Quando se compara com os números do atual salário mínimo de São Paulo, é possível perceber que a proposta eleva o valor em 5,8%. Atualmente, o piso de pagamentos no estado está na cada dos R$ 1.550.
A nova proposta foi enviada por Tarcísio à Assembleia Legislativa do estado de São Paulo. Em caso de aprovação dos parlamentares e sanção do governador, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e passará a valer de fato um mês depois desta publicação.
Caso isso aconteça, o estado de São Paulo passaria a ter um aumento real do salário mínimo pelo segundo ano em sequência. A elevação real ocorre quando o aumento programado é maior do que a inflação do ano anterior, que fechou em pouco mais de 3% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou em entrevista recente que o valor do salário mínimo nacional para o ano de 2025 será de R$ 1.502. Esta é a projeção do governo federal para o patamar que será seguido no próximo ano.
A confirmação não chega a ser uma novidade, porque já na manhã da última segunda (15), alguns jornalistas vazaram a informação. Ao ser questionado sobre a veracidade do dado, Haddad confirmou que houve um vazamento, mas que o vazamento está correto.
“Nós não costumamos antecipar os dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da entrevista oficial. Mas vazaram esses dados, e aí a imprensa toda está dando. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17 horas, que é o horário combinado. Mas, sim, os dados são esses”, disse o ministro da Fazenda.
Com a confirmação de Fernando Haddad, é possível indicar que estamos falando de uma alta de 6,37% em comparação com o valor atual. Hoje, o piso nacional é de R$ 1.412.
Este aumento representa também um reajuste real, ou seja, acima da inflação que está sendo projetada para este ano de 2024. Vale lembrar que aumentar o salário mínimo de maneira real foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
A LDO é apenas uma primeira previsão do governo federal para o cenário econômico do país para o próximo ano. Isso quer dizer que os valores projetados podem passar por sucessivas mudanças. O plano de orçamento oficial será enviado apenas em agosto.
Pelas regras anteriores, a Constituição exigia que o salário mínimo fosse elevado todos os anos. Mas o governo em vigência deveria levar em consideração apenas um ponto: a inflação do ano anterior. Isso significa que a obrigação era apenas cobrir o rombo inflacionário.
Com esta prática de aumento real, o dinheiro elevado para o trabalhador acaba sendo sentido, já que o aumento do salário foi maior do que o aumento do preço dos produtos. Na prática, o cidadão acaba podendo comprar mais itens do que costumava comprar antes da elevação.