Recentemente, foi possível verificar que uma cesta básica representa 59% do salário mínimo. Isto é, de acordo com informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Desse modo, assim como em março, os valores da cesta básica voltaram a apresentar elevação em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese.
Nesse sentido, no mês de março, os maiores valores foram em:
Além disso, nos últimos 12 meses, todas as capitais registraram o aumento dos preços.
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Atualmente, a cidade de São Paulo possui a cesta básica mais cara do Brasil, com o valor de R$ 761,19. Em seguida, encontra-se a cesta básica de Rio de Janeiro, com R$ 750,71, depois Florianópolis, com o valor de R$ 745,47.
Já as de menor valor estão nas cidades de Recife, com o valor de R$ 561,57, Salvador com R$ 560,39 e Aracaju, capital do estado do Sergipe, de R$ 524,99.
Assim, ao descontar os 7,51% da Previdência Social, verificou-se que o trabalhador brasileiro gasta 59% de seu ganho mensal a fim de ter acesso a todos os produtos de uma cesta básica.
Indo adiante, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) também fala do valor ideal do salário mínimo.
Este, então, contando com todas as necessidades de uma família no país deveria ser de R$ 6.394,76. Isto é, o que representa um valor mais de cinco vezes maior do que os R$ 1.212 que o Governo Federal determina.
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Desse modo, segundo o Dieese, esse seria o valor mínimo necessário para prover o sustento de uma família de quatro pessoas no Brasil durante o mês de março de 2022. Portanto, leva-se em conta gastos como moradia, alimentação, saúde, transporte, higiene, vestuário e previdência.
O levantamento do departamento também mediu a média de horas trabalhadas no Brasil. Isto é, a fim de que um trabalhador que receba o valor de um salário mínimo e, assim, consiga adquirir todos os produtos que compõem uma cesta básica.
Dessa forma, segundo estimativa do órgão, seriam necessárias 119 horas e 11 minutos de trabalho, durante o mês de março. Já em fevereiro, o valor era de 114 horas e 11 minutos.
De acordo com o Ministério da Economia, o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) possui uma nova previsão para este ano de 2022.
Assim, segundo a Secretaria de Política Econômica da pasta, a inflação pode chegar a 6,7% este ano. Portanto, é um dado diferente dos 4,25% que se esperavam antes. Com a alteração, então, o valor do salário mínimo para o próximo ano também deverá sofrer um aumento a fim de compensar a alta da inflação.
Dessa forma, caso o índice se confirme, o valor do salário mínimo em 2023 pode chegar a R$ 1.293.
Isso significa, portanto, um aumento de R$ 81 quando em comparação ao atual valor do piso nacional, de R$ 1.212. Contudo, é importante frisar que este valor ainda se trata de uma previsão parcial e que pode mudar até o fim deste ano.
Por determinação da lei, é necessário que o Governo Federal realize o reajuste do valor do salário mínimo baseando-se no índice de inflação acumulado durante o ano anterior. Assim, o objetivo do reajuste é de possibilitar aos cidadãos brasileiros que seu poder de compra não se impacte com o aumento da inflação.
Por poder de compra entende-se a possibilidade de cada cidadão de conseguir adquirir os mesmos itens, mesmo com o aumento de seus preços.
No fim de todos os anos, o poder Executivo efetua um cálculo para a definição de que qual será o novo valor do salário mínimo.
Nesse sentido, é importante frisar que, até o ano de 2018, o cálculo para determinar o novo valor do salário mínimo era diferente do método atual.
Antes, então, o valor do piso nacional era determinado por meio de uma fórmula com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos e dos índices de inflação aferidos através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, a partir do ano de 2020, o cálculo se modificou. Desse modo, o PIB (Produto Interno Bruto) deixou de ser levado em consideração. Assim, apenas se manteve o INPC como base para a realização do cálculo.
Com isso, desde o ano de 2020 o reajuste do valor do salário mínimo não representa um aumento real. Este se eleva para proporcionar a manutenção do poder de compra dos cidadãos brasileiros em relação ao aumento da inflação.
Com a mudança do valor do salário mínimo, empregados domésticos devem alterar seus contratos de trabalho no eSocial.
Isto é, visto que o sistema não altera o salário de forma automática. Assim, é necessário fazer a mudança antes que se encerre o mês. Esse registro se mostra importante visto que o valor de sua remuneração impacta em outros direitos como, por exemplo, de férias.
Para fazer o reajuste no eSocial Doméstico é possível:
Na última semana houve publicação na edição do Diário Oficial da sanção do Governo do Estado de São Paulo ao projeto de lei 97/22. Isto é, medida que reajusta em 10,3% o piso salarial mensal dos servidores estaduais.
Assim, por meio do novo valor, o salário mínimo pago em São Paulo ultrapassa o valor do piso nacional.
De acordo com a publicação, os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 passarão a receber o valor de R$ 1.284. Já os da faixa receberão R$ 1.306.
O índice de reajuste, então, teve base no IPC/FIPE, que atingiu cerca de 10,3%.
A ação possui o objetivo manter o piso de São Paulo superior ao piso nacional. Dessa forma, de acordo com o governo, se possibilita que a remuneração do setor público se aproxime ao valor do setor privado.