O novo edital de processo seletivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 02 de junho. De acordo com o documento publicado, foi liberado um total de 249 vagas temporárias.
De acordo com o edital, os profissionais serão contratados sob Regime Próprio de Previdência Social da União, algo semelhante com o que aconteceu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
São oferecidas, ao todo, 249 vagas temporárias. Desse total, 144 são para o cargo de engenheiro. Para concorrer é necessário ser aposentado em cargos da Administração Pública Federal, possuir graduação em Engenharia ou Arquitetura e o registro no conselho de classe.
Do total de 144 vagas para engenheiros civis e ambientais, além de arquitetos, a maior parte dos profissionais vai atuar no Distrito Federal (119). O restante, 16, serão distribuídos entre o Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com quatro para cada uma. Haverá ainda, lotação na Bahia (03), Ceará (03) e Minas Gerais (03).
O restante das vagas, 105, serão distribuídas para o cargo de Analista Administrativo, todas para lotação no Distrito Federal.
Para concorrer ao cargo de Analista será necessário ser aposentado em qualquer cargo da Administração Pública Federal. No entanto, podem se inscrever profissionais com graduação em qualquer área de formação e com experiência comprovada.
O aposentado contratado vai receber o salário mensal bruto de R$3.955,50 (engenheiro) e R$2.677,42 (analista administrativo), por jornada de trabalho de 40 horas. O pagamento vai observar ainda as seguintes regras:
I – não será incorporado aos proventos das aposentadorias dos contratados; II – não servirá de base de cálculo para benefícios ou vantagens; e III – não integrará a base de contribuição previdenciária do aposentado.
Segundo o edital, os aprovados e os contratados vão receber ainda, quando cabível, exclusivamente as seguintes verbas indenizatórias, de acordo com as regras aplicáveis a servidores públicos federais: diárias; auxílio-transporte; e auxílio-alimentação.
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 03 e 09 de junho de 2020, no site oficial do MDR. Não haverá taxa de inscrição.
No ato da inscrição, o candidato vai ter que escolher apenas uma das especialidades e para qual unidade da federação deseja concorrer.
O formulário de inscrição vai ser avaliado no processo seletivo. Dessa forma, o MDR vai poder solicitar ainda documentos para comprovação das declarações firmadas pelo candidato.
Os candidatos vão ser classificados pelo tempo de efetivo exercício na Administração Pública Federal. O resultado preliminar vai ser publicado no dia 16 de junho. A seleção vai ser homologada no dia 22 de junho.
Os contratos vão ser assinados ainda em junho, entre os dias 22 e 26. Os aprovados vão ser contratados pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
“Esse chamamento público permitirá que reforcemos o quadro do MDR para atender à demanda que temos atualmente. Isso vai garantir mais celeridade à análise e acompanhamento de processos e obras públicas sob supervisão do Ministério, possibilitando que as ações sejam aplicadas de forma mais efetiva e alcancem seu objetivo principal: beneficiar a população”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.