Direitos do Trabalhador

SAIU! Caixa divulga novo calendário do FGTS

O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) muitas vezes não é compreendido pelo trabalhador brasileiro, isso porque, o resgate não pode ser realizado a qualquer momento. Existem situações específicas que permitem a liberação dos valores, é o caso do saque-aniversário.

A modalidade permite ao trabalhador aderente sacar parte do saldo disponível em suas contas vinculadas ao FGTS, todos os anos no mês de seu aniversário. Mas, é válido informar que o saque-aniversário é optativo, sendo assim, é necessário informar o interesse de adesão a Caixa Econômica Federal.

A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.

Desse modo, caso a adesão seja realizada antes ou ainda durante o mês de aniversário do trabalhador, ele pode sacar os recursos no mesmo ano, caso contrário, a opção só será efetivada no ano seguinte. Além disso, quando liberado, o trabalhador tem até três meses para fazer o resgate.

Em suma, o saque fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador até o último dia útil do segundo mês subsequente. Neste sentido, o calendário de pagamento de 2023 do saque-aniversário  já foi divulgado pela Caixa. Veja os prazos a seguir:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
  • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

 

Valor do saque-aniversário

Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:

Faixas de saldo em R$ Percentual de retirada Parcela adicional
Até R$ 500,00 50% _
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 40% R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 30% R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 20% R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 15% R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 10% R$ 1.900
Acima de 20.000,01 5% R$ 2.900