Beneficiários do Bolsa Família que foram indicados como doadores de dinheiro ou prestadores de serviços em campanhas eleitorais tiveram o cadastro no programa bloqueado em janeiro. Mas quem acredita que o bloqueio foi feito por engano pode provar que está em situação legal.
Famílias com renda per capita, por pessoa, de mais de dois salários mínimos em dezembro podem atualizar o cadastro até o dia 15 de janeiro. Na época, dois salários mínimos tinha o valor de R$ 2.090. Até a data, é possível pedir o desbloqueio do dinheiro após provar que se encontra em situação legal. Se isso não ocorrer ou a contestação não ser feita, o pagamento é cancelado de forma definitiva.
Famílias que estão na mesma situação e têm renda per capita mensal de meio a dois salários mínimos, ou seja, de R$ 522,50 a R$ 2.090, podem procurar centros de atendimento do Bolsa Família e atualizar o cadastro até dia 14 de maio. A base usada para calcular o salário mínimo é o valor que estava vigente em dezembro de 2020.
No início deste ano, o governo federal divulgou regras sobre cancelar o pagamento do Bolsa Família para beneficiários que fizeram doações em campanhas eleitorais ou participaram como candidatos nas eleições municipais do ano passado. Essas medidas também valem para pagamentos para famílias que possuem algum membro eleito, que foi candidato ou declarou à Justiça patrimônio de mais de R$ 300 mil. De acordo com o governo, serão feitos bloqueios de forma temporária para confirmar possíveis irregularidades em cadastros.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2020 um total de 91,5 mil beneficiários do Bolsa Família ou do auxílio emergencial fizeram doações para as eleições municipais. As doações totalizaram R$ 77,5 milhões.
Quem tem família com integrantes identificados como candidatos eleitos tiveram o cadastro no Bolsa Família cancelado esse mês e não podem ser aceitas no programa durante o mandato do candidato eleito.