Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado inúmeros desafios climáticos, com chuvas intensas causando estragos em várias partes do país. Um dos estados mais afetados por essas intempéries é Santa Catarina, que viu vários de seus municípios declararem situação de emergência.
Em resposta a essas crises, a Caixa Econômica Federal oferece a oportunidade de sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas que vivem nessas áreas afetadas.
As fortes chuvas que atingiram o estado de Santa Catarina levaram diversos municípios a decretar situação de emergência. Em tais situações, a legislação brasileira prevê a liberação de parte do FGTS para auxiliar as famílias afetadas a se recuperarem dos desastres naturais. Desse modo, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal em circunstâncias específicas.
No estado de Santa Catarina, cerca de 118 municípios já decretaram situação de emergência, abrindo a possibilidade para o saque de calamidade. Essa modalidade permite a liberação de valores do Fundo de Garantia.
No entanto, é importante destacar que a prefeitura de cada município deve tomar uma ação específica para habilitar esse saque.
Conforme informa a Caixa, as administrações municipais das cidades afetadas precisam enviar uma declaração oficial dos locais atingidos pelo desastre natural. Somente após a conclusão desta etapa, o saque é autorizado.
A liberação dos recursos é feita por meio do FGTS, onde os valores são retirados do Fundo de Garantia e depositados diretamente na conta do trabalhador.
Dessa forma, o pedido para esse saque de emergência pode ser feito online, através do aplicativo FGTS, tornando o processo mais ágil e acessível.
Contudo, o trabalhador precisará fornecer um documento de identidade e um comprovante de residência atualizado. Importante ressaltar que apenas comprovantes emitidos até 120 dias antes do decreto de emergência serão aceitos.
Assim sendo, após a solicitação, o dinheiro é liberado em até cinco dias úteis, o que permite uma resposta rápida às necessidades das famílias afetadas.
Para ser elegível ao saque de calamidade, é necessário que haja saldo na conta do FGTS. O valor máximo que pode ser liberado ultrapassa o valor de seis mil reais.
No entanto, mesmo se o trabalhador tiver um saldo menor no fundo, ainda é possível realizar o saque, desde que atenda aos requisitos estabelecidos.
No entanto, é importante observar que o pagamento de saque calamidade não é permitido para pessoas que já tenham realizado essa operação nos últimos doze meses, com o objetivo de evitar possíveis abusos.
A medida tem como objetivo possibilitar que as famílias afetadas possam restabelecer suas vidas após desastres naturais. Os recursos liberados auxiliam na compra de móveis e em reformas necessárias, permitindo que essas famílias superem as dificuldades impostas pela situação de emergência.
Uma característica relevante desse sistema é que a liberação acontece de acordo com o saldo na conta do FGTS do trabalhador, o que significa que a mesma família pode ser beneficiada mais de uma vez com o saque de calamidade do Fundo de Garantia.
Certamente, em tempos de desastres naturais, o saque de calamidade oferecido pela Caixa Econômica Federal se torna uma importante ferramenta de auxílio para as famílias afetadas.
Sendo assim, essa é uma medida que visa proporcionar o apoio necessário para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas e superar os desafios enfrentados devido às situações de emergência.
Portanto, se você vive em uma região afetada por desastres naturais em Santa Catarina, esteja ciente dos requisitos e procedimentos necessários para obter esse saque e aproveite essa oportunidade para se recuperar e reconstruir após os momentos difíceis que a natureza pode impor.