O processo de obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conhecida como novo RG, pode ser realizado de maneira online e gratuita em três passos simples, conforme informações fornecidas pelo portal Gov.br, uma vez que o documento está em vigor.
O novo RG simplifica o processo de emissão em todo o país, utilizando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, com prazo final para adoção pelos estados até 6 de dezembro de 2023, de acordo com o Ministério de Gestão e Inovação.
Além disso anunciou duas mudanças significativas: a eliminação da distinção entre “nome” e “nome social” e a ausência do campo “sexo”. Até o momento, as autoridades emitiram cerca de dois milhões de novas carteiras de identidade.
Para adquirir o documento, o cidadão deve localizar o portal responsável em seu estado, reunir a documentação necessária e enviar a solicitação online, com a opção de agendar a retirada ou entrega a domicílio.
O novo RG apresenta duas versões, digital e física, enquanto o antigo modelo da carteira de identidade permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032. A troca entre os documentos não é obrigatória imediatamente, sendo importante destacar que tanto a primeira via quanto a renovação do documento são gratuitas.
No entanto, se alguém perder a carteira de identidade atual e precisar emitir a segunda via, será obrigado a arcar com uma taxa simbólica, a qual será definida por cada unidade federativa. É válido lembrar que o antigo modelo permitia a emissão por cada estado ou pelo Distrito Federal (DF), com um número próprio.
Na atual versão da CIN, não existe um número próprio, pois o documento utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para identificar o cidadão. O processo de emissão inclui um único campo para nome, sem distinção entre registro civil e nome social, além de não especificar o sexo da pessoa.
Em seguida, a nova identidade incorpora um QR Code para verificar a autenticidade do documento, com o objetivo de identificar possíveis furtos ou extravios. Além disso, o novo RG possui um código de padrão internacional chamado MRZ, comum em passaportes, conferindo-lhe status de documento de viagem.
1. Padronização: O documento terá uma estética única em todo o país.
2. Versão digital: Além de ser emitido em versão física, o documento contará com uma cópia digital no portal Gov.br, proporcionando o mesmo efeito do documento físico.
3. QR Code: Todas as informações do novo RG poderão ser acessadas com uma simples leitura de QR Code, aprimorando a tecnologia do documento.
4. Inclusão de novas informações: Além dos dados pessoais dos cidadãos, o novo RG incluirá informações como grupo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social, entre outros.
5. Identificação estadual: O novo documento deve conter o nome do Estado responsável pela emissão e do órgão onde foi emitido o RG, como a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo.
– Nome da pessoa e nome social (quando houver).
– CPF.
– Sexo.
– Data de nascimento.
– Nacionalidade ou naturalidade.
– Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea).
– Nomes da mãe e do pai (quando houver).
– Órgão expedidor, local e emissão.
– QR Code para validação eletrônica.
– Informações sobre tipo sanguíneo.
– Informações sobre doação de órgãos.
– Para indivíduos entre 0 e 12 anos: a validade é de 5 anos.
– Para aqueles entre 12 e 60 anos: o documento é válido por 10 anos.
– A partir dos 60 anos: a validade é indeterminada.
Os estados que já emitem o novo RG são:
– Acre
– Alagoas
– Goiás
– Mato Grosso
– Minas Gerais
– Pernambuco
– Piauí
– Paraná
– Rio de Janeiro
– Rio Grande do Sul
– Santa Catarina
Sobretudo, os cidadãos podem solicitar a CIN nos institutos de identificação de cada estado e do Distrito Federal, seguindo a política de emissão de cada unidade, geralmente com responsabilidade atribuída à Polícia Civil ou ao Detran.
Portanto, após receber o documento impresso, as pessoas podem utilizar o aplicativo do governo federal (GOV.BR) para emitir a CIN em formato digital. Contudo, esse processo é semelhante ao utilizado para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).