O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é o registro de contribuintes sustentado pela Receita Federal do Brasil. É destinado a qualquer pessoa que pode se inscrever apenas uma vez, independente de idade ou de nacionalidade. Ademais, é uma numeração de 11 dígitos que só pode ser mudada sob decisão judicial.
Atualmente o cidadão pode tirar seu CPF gratuitamente através do serviço online disponibilizado pela Receita Federal. Todavia, a emissão do número é na hora, através de um formulário. Vale ressaltar que se pode fazer a segunda via do documento também pela internet. É gratuito e pode ser feito a qualquer momento.
A princípio, a Receita Federal deixou de produzir o cartão de CPF em 2010, já que pode-se incluir o número em outros tipos de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Documento de Identidade. A sua versão online é apenas um comprovante de inscrição, que pode ser impresso a qualquer momento.
Para emitir a segunda via do CPF, é possível utilizar o celular ou o computador, indo ao site da Receita Federal, preenchendo um formulário. Em pouco tempo sua inscrição estará disponível. Aliás, com alguns passos o cidadão tem em mãos seu número de cadastro de pessoa física que pode ser útil em inúmeras situações.
A princípio, é preciso ir até o site da Receita Federal, em sua página de inscrição. Analogamente, deve-se escolher a sua situação: cidadão brasileiro residente no país, cidadão estrangeiro no país, ou ainda cidadão brasileiro no exterior. Depois é necessário preencher as informações.
Deve-se informar dados como nome, data de nascimento, sexo, nome da mãe, naturalidade, e clicar na opção “Enviar”. Todavia, no caso de estar tudo certo, um número de protocolo é gerado. Em seguida, será necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal no Brasil ou em outro país.
É preciso agendar um horário e levar consigo todos os documentos necessários para o processo. Deve-se observar que estes registros devem ser originais ou então cópias autenticadas. Em seguida, pode-se acompanhar todo o processo da geração do CPF no site da Receita Federal.
No caso de haver algum problema relacionado à geração do CPF, é indicado que se vá a uma unidade conveniada da rede, como por exemplo, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal, ou o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. O cidadão deverá paga rum valor de R$7. O cidadão deverá pagar R$7,00.
Todos os cidadãos que desejam tirar seu CPF ou fazer a segunda via, devem ter em mãos um documento oficial com foto. Se esse registro não tiver informações como filiação, data de nascimento ou naturalidade, deverá levar a sua Certidão de Nascimento ou a sua Certidão de Casamento.
Pessoas com idade de 18 a 70 anos, devem levar também seu título de eleitor, e algum documento que comprove seu alistamento eleitoral. Para quem possui idade entre 16 e 17 anos, é necessário levar um documento de identificação com foto de seu pai ou de sua mãe. Para representantes de uma pessoa falecida, deve-se levar uma certidão de óbito.
Muitas vezes o cidadão pode perder ou extraviar seu CPF, ou até mesmo tê-lo roubado, sendo necessário fazer uma segunda via. Algumas pessoas que passam por essa situação podem achar que terá um grande transtorno pela frente, para recuperar o documento. Felizmente é o registro mais fácil de se reaver.
O processo de fazer a segunda via também é pela internet. É possível ir ao site da Receita Federal ou utilizar o aplicativo Pessoa Física, disponível para Android e iOS. Para tal é preciso preencher o formulário, incluindo o número do CPF, os dados da tela inicial e sua data de nascimento.
Ao abrir o aplicativo, é necessário clicar no ícone de “nuvem”, para que se possa baixar o comprovante para o seu aparelho celular. Pode-se ainda solicitar uma via mais detalhada, tocando no ícone “documento”, informando o número do título de eleitor, nome da mãe e o recibo da última declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O procedimento é bastante simples.