Rodovia com buraco representa não apenas um risco à segurança, mas também causa custos adicionais para o transporte de cargas. Desse modo, o deputado federal Eli Borges (PL/TO) propôs um projeto de lei, o PL 2101/23, que pode afetar a aplicação de multas nessas condições.
Dessa forma, saiba mais sobre essa proposta. Além disso, veja como os condutores poderão obter suspensão na aplicação de multas devido as más condições das rodovias. Então, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para não perder nada importante sobre esse assunto!
Conforme mencionado acima, as más condições das rodovias podem afetar diretamente a forma como os motoristas dirigem. Por isso, segundo um projeto de lei, rodovia com buraco pode ter aplicação de multa suspensa, caso seja esse o motivo da penalidade.
O Projeto de Lei 2101/23, que o deputado Eli Borges apresentou, surge como uma resposta à problemática das rodovias em más condições. Em síntese, a proposta traz uma abordagem abrangente, propondo alterações significativas na aplicação de multas.
Dessa maneira, a ideia central é vincular a autuação ao atendimento de critérios específicos de sinalização e conservação, conforme os órgãos competentes determinam. Ademais, esse enfoque ainda busca criar uma relação mais direta entre a responsabilidade dos órgãos de trânsito e a segurança nas rodovias.
Para compreender a real extensão do problema, é crucial analisar em detalhes o estado das rodovias brasileiras. De acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias, a avaliação de 2022 revela que a maioria dos trechos, precisamente 66,0%, foi classificada como regular, ruim ou péssima.
Portanto, essa condição não apenas compromete a segurança viária, mas também gera custos adicionais para os transportadores. Acontece que, em um país extenso como o Brasil, é essencial entender a amplitude das rodovias que enfrentam desafios em termos de conservação.
Manter as rodovias em boas condições não apenas melhora a segurança viária. Na verdade, também contribui para a eficiência do transporte. Isso porque estradas bem conservadas:
Dessa forma, o PL 2101/23 destaca a necessidade de priorizar a conservação rodoviária como parte integrante da segurança no trânsito.
Compreender os critérios que nortearão a aplicação de multas segundo o projeto em questão é fundamental. Visto que, se obter aprovação, o PL irá alterar significativamente as regras de poluição nas vias públicas.
Sendo assim, segundo a proposta, a infração só poderá ser imposta em vias que atendam rigorosamente aos critérios adequados de sinalização e conservação. Assim como, determinado pelos órgãos de trânsito e infraestrutura rodoviária.
A clareza desses parâmetros visa não apenas fornecer diretrizes específicas para a aplicação de multas, mas também estabelecer uma base sólida para garantir a segurança dos usuários das rodovias.
O deputado Eli Borges justifica que o PL visa incentivar os órgãos responsáveis pela gestão das rodovias a manterem uma infraestrutura em condições mínimas razoáveis. Além do mais, o parlamentar ainda argumenta que essa medida é fundamental para o desenvolvimento do país e a segurança da população que utiliza intensamente essas vias.
Com isso, o projeto reforça a necessidade de responsabilidade compartilhada na segurança viária. Ainda mais, alinhada à visão moderna de sistemas seguros e à abordagem de Visão Zero, que visa eliminar fatalidades no trânsito.
Por fim, vale ressaltar que adotar a abordagem do Sistema Seguro e a Visão Zero é fundamental para reduzir acidentes e garantir a segurança de todos os usuários das rodovias.
Afinal, acontece devido ao fato de que esses conceitos inovadores reconhecem que erros humanos são inevitáveis. No entanto, buscam criar infraestruturas preparadas para absorver esses erros sem causar danos graves.
Desta forma, a responsabilidade pela prevenção e segurança no trânsito é compartilhada por todos os envolvidos, desde quem projeta até quem utiliza as vias.
Além de melhorar a segurança, rodovias em boas condições geram consequências positivas em diversos aspectos sociais. Portanto, investir na conservação rodoviária não é apenas uma questão de segurança, mas uma contribuição significativa para o bem-estar da sociedade como um todo.
Agora que você já sabe que rodovia com buraco pode ter aplicação de multa suspensa, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!