Direitos do Trabalhador

RJ ainda não decidiu como será o pagamento do Auxílio Estadual

De acordo com informações do próprio Governo estadual, ainda não dá para saber como será o pagamento do Auxílio

O estado do Rio de Janeiro já confirmou o pagamento do seu próprio Auxílio Estadual. O Governo do Estado já definiu uma série de detalhes sobre esse novo benefício. Mas falta saber uma coisa: como será o pagamento do Auxílio do Rio de Janeiro? Nem eles sabem essa resposta ainda.

Parte da equipe do Governo do Estado quer os pagamentos em forma de um depósito. Nesse caso, os pagamentos aconteceriam de maneira muito semelhante ao que acontece com o Auxílio Emergencial do Governo Federal. O programa do Planalto deposita os valores em uma conta da Caixa Econômica Federal.

Mas outra parte do Governo do Estado quer os pagamentos através de um cartão físico. Para essas pessoas, essa seria a melhor maneira de conseguir se livrar de possíveis fraudes. Isso porque sabe-se que só as pessoas com  o cartão conseguiriam sacar o dinheiro que o Governo vai distribuir.

Com depósito ou com cartão o fato é que o objetivo do Governo do Rio é fazer esses pagamentos ainda nesta mês de abril. Para isso eles terão portanto que correr muito. Isso porque esses últimos detalhes ainda não passaram por uma definição da equipe do Governo.

O Governador Cláudio Castro (PSC) disse em entrevista recentemente que esse programa vai custar cerca de R$ 5 bilhões aos cofres fluminenses. De acordo com ele, esse dinheiro sairia do Fundo de Combate à Pobreza do Rio de Janeiro. Os pagamentos devem acontecer até o final deste ano.

Dúvidas sobre o Auxílio do Rio

De acordo com as informações do próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro, esse auxílio vai pagar um valor base de R$ 200 para dois grupos. O primeiro é o de trabalhadores formais que perderam o emprego e o segundo é o de trabalhadores informais que perderam a renda nesta pandemia do novo coronavírus.

Esse valor base de R$ 200 pode variar a depender da pessoa. É que mulheres com filhos menores de idade em casa ganham um acréscimo de R$ 50 por filho. Mas isso considera um limite máximo de dois filhos. Então se uma mulher tem um filho menor de idade em casa, ela recebe R$ 250.

Se ela tem dois filhos menores de idade em casa, ela passa a receber R$ 300. Mas se ela tiver três ou mais filhos, ela vai seguir recebendo R$ 300. Isso porque esse é o limite máximo de pagamentos do Governo. Esse ponto recebeu algumas críticas na Assembleia Legislativa, mas a regra acabou passando.

Quem não recebe

O Governo do estado do Rio de Janeiro já deixou claro que as pessoas que moram fora do estado do Rio de Janeiro não poderão receber esse Auxílio de maneira nenhuma. Além disso, menores de idade também não poderão receber esse dinheiro. Desde que esse menor de idade não seja uma mãe adolescente.

Quem recebe Bolsa Família, auxílio municipal do Rio e até o Auxílio Emergencial do Governo Federal também não vai poder receber esse programa. Isso impede portanto que essas pessoas possam acumular dois ou mais valores com outros auxílios. No caso do auxílio do Planalto, o valor base de pagamentos é de R$ 250.

O Governo Federal, aliás, já começou os pagamentos do seu próprio Auxílio Emergencial. Serão quatro parcelas de valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. Os pagamentos começaram ainda na última terça-feira (6), quando os informais que nasceram em janeiro receberam as suas parcelas.