Na última quinta-feira (09) o presidente Lula anunciou que vai direcionar R$ 50 bilhões em medidas econômicas para o Rio Grande do Sul, por conta dos alagamentos que afetou milhares de pessoas do estado.
Entre as medidas, se incluem a antecipação do Bolsa Família, restituição do imposto de renda, saque especial do FGTS e seguro-desemprego turbinado.
A seguir, entenda mais sobre como vão funcionar todos os benefícios para o estado e quem tem direito a receber cada um deles.
Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul vem sofrendo com as fortes e constantes chuvas. Em consequência, vieram as inundações, que atingiu grande parte do estado, deixando milhares de desabrigados.
Entre pessoas que perderam a vida e seus bens, o estado decretou calamidade pública por desastre natural, diante dos estragos causados.
Dessa forma, o decreto facilita a aprovação de medidas do governo para auxiliar os gaúchos, que poderão garantir uma série de benefícios que ajudarão a população a se reestruturar nesse momento tão difícil.
O Governo Federal já confirmou diversos benefícios que serão destinados para os gaúchos. Todos eles fazem parte dos programas assistenciais e sociais para pessoas de baixa renda e para os trabalhadores.
A seguir, entenda como vai funcionar cada um deles.
Este mês, o calendário do Bolsa Família prevê o início dos pagamentos para o dia 17 de maio, com encerramento no dia 30. Normalmente, o repasse ocorre para um grupo a cada dia, segundo o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Contudo, para quem mora no Rio Grande do Sul em municípios que declararam calamidade pública, o pagamento ocorrerá de forma única no dia 17 de maio. Mas, para isso, não haverá consideração do último dígito do NIS.
Além disso, os moradores do Rio Grande do Sul terão prioridade do recebimento da restituição do imposto de renda em 2024. Para receber a restituição, é preciso que o contribuinte tenha feito a declaração do IR e tenha direito ao montante.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a estimativa é de que haja a antecipação de 1,6 milhão em restituições que seriam pagas até junho de 2024.
Os gaúchos que estavam recebendo seguro-desemprego antes do estado declarar situação de calamidade terão o direito a duas parcelas adicionais. Assim, 140 mil trabalhadores poderão continuar recebendo e garantir uma renda a mais.
Dessa forma, as parcelas adicionais serão inclusas ao final do pagamento regular. O benefício se entende até outubro deste ano.
Também haverá a antecipação do abono salarial PIS/PASEP para os moradores do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, poderão receber o pagamento extra de um salário mínimo todos os trabalhadores que se enquadram nas regras do programa.
O saque calamidade é uma modalidade de saque especial do FGTS que se destina para os moradores de municípios que sofreram com desastres naturais.
Assim sendo, quem mora nas cidades atingidas do Rio Grande do Sul poderá sacar até R$ 6.220 de suas contas do Fundo de Garantia.
As empresas gaúchas também receberão incentivo do governo. A partir de maio, haverá a liberação de um crédito especial para as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Isso porque o governo vai liberar o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com alavancagem de R$ 30 bilhões e com juros mais baixos.
Este financiamento terá o prazo de pagamento em até 72 meses, com carência de até 24 meses.
Por fim, outra medida governamental é a prorrogação do recolhimento de impostos. Dessa maneira, os contribuintes terão a carência mínima de 3 meses para fazer as suas contribuições federais e de impostos do Simples Nacional.