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Ministro do STF prorroga estado de calamidade

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF,  prorrogou o estado de calamidade pelo país. A liminar atinge apenas a parte que trata das medidas para enfrentar a pandemia de coronavírus.

A lei trata a urgência de manter os cuidados e prevenções necessárias contra a Covid-19. Por exemplo:

  • Isolamento;
  • Uso obrigatório de máscaras;
  • Fretamento de aeronaves;
  • Uso de estruturas particulares de saúde;
  • Interrupção de serviços não essenciais;
  • Proibição de eventos que promovam aglomeração.

O decreto não trata de forma única a movimentação de orçamento durante o enfrentamento da doença. Dessa forma, preocupando a sociedade. Isso porque não expõe se haverá criação de fundos de verbas especiais. 

O que é estado de calamidade 

Em resumo, o estado de calamidade não prorroga a dispensa de licitação para os municípios. Assim como também não afasta a exigência de controle fiscal sobre as compras e os investimentos.

Segundo o ministro, a falta de definição para iniciar o plano de imunização preocupa. Somando a isso o crescimento de casos de infectados por coronavírus é preciso continuar as medidas sanitárias.

Supremo Tribunal Federal

As autoridades consideram que a tomada de poder pelo Supremo seja devido a falta de posicionamento do governo. Já que o mesmo ainda não definiu datas para início da vacinação.

A intenção é explicada pelo aumento de casos e mortes por Covid-19. Contudo, o estado de calamidade sem um acordo deve criar ainda mais conflitos. O que deve gerar uma piora das relações entre Planalto e STF

O ministro cita que mesmo que o decreto tenha sido feito para fins fiscais, trata de assuntos da saúde. Sendo a verdadeira necessidade manter as medidas de combate contra o coronavírus garantidas.

Estado de calamidade

O decreto de estado de calamidade é uma forma de garantir que a saúde seja prioridade. Mas, pode representar um conflito entre as formas de poder. Assim, é preciso aguardar para saber como os políticos vão agir.

6 Comentários
  1. Dayane Ricardo da silva Diz

    Queremos e a prorrogação do auxílio emergêncial

    1. Augusto Diz

      Quero trabalhar….. Dinheiro sem suor é coisa pra petistas.

  2. PAULO HENRIQUE DOMINGUES Diz

    Salete Prado você está certíssima. É assim que a banda toca em um país de pessoas desprovidas de conhecimento político. O pior é que a banda continua tocando. O último ministro indicado pelo nosso atual presidente é amigo desse que você mencionou nas entrelinhas, enfim, as moscas ficam abraçadas e a ¨caca¨ continua a mesma. Enquanto as pessoas se polarizam, eles comemoram.

  3. Erikson Guedes Diz

    Quero ver você resolver o distanciamento no sistema público de transporte

  4. Salete Prado Diz

    STF VIROU EXECUTIVO AGORA.?
    UMA VERGONHA TERMOS JUÍZES NÃO POR COMPETÊNCIA, MAS SEREM CHEIRA PEIDO DE ANTIGOS PRESIDENTES. ALIAS PRESIDENTES TB CORRUPTOS.

    1. Jonas macedo Diz

      STF agora virou chefe de estado?
      São eles quem decidem tudo?
      Quem vai por um freio nessa besta chamada de STF?

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