O Governo Federal informou que haverá um novo documento de identidade que substituirá o RG (Registro Geral). Segundo as informações, o número do CPF será o único no registro nacional. A intenção é padronizar o documento em todo o país.
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Em síntese, as mudanças mais significativas na carteira de identidade são as seguintes:
Os atuais registros ainda serão válidos até o seu vencimento, ou seja, de até 10 anos para aqueles com até 60 anos de idade. Logo, a exigência do novo documento será gradativa, conforme o prazo em que o modelo antigo expirar.
A validade do novo documento será estabelecida conforme a idade do portador no momento em que emitir seu documento. Desta forma, a validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e a validade será indeterminada a partir dos 60 anos.
Contudo, a nova carteira de identidade terá mais uma funcionalidade, passará a ser documento de viagem devido à inclusão de código no padrão internacional, lembrando que só será válida para viagens na organização Mercosul