O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou que o salário mínimo do país será aumentado para R$ 1.320 a partir do mês de maio, mais precisamente no 1º do mês, quando é comemorado o Dia do Trabalho. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302.
Além disso, o presidente de esquerda anunciou que a isenção do Imposto de Renda subirá para R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos, com a faixa de isenção sendo aumentada progressivamente.
Segundo o presidente, além de compensar a inflação, o salário mínimo também impulsionará o crescimento do PIB, afirmando que se trata da forma mais justa de distribuir o crescimento econômico.
Desde 2020, o piso nacional é ajustado apenas com base na inflação, não havendo regras fixas. Aumentos reais mínimos, ou seja, acima da taxa de inflação, eram a promessa de campanha do presidente e uma das prioridades do novo governo.
Vale destacar que, durante o governo do PT, o salário mínimo foi ajustado considerando as variações da inflação e o crescimento do PIB. “Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano de acordo com a inflação, será reposta, e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo”, disse Lula.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad, que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, complementou Lula.
O presidente afirmou que os brasileiros que ganham menos de R$ 2.640 por mês estarão isentos de imposto de renda. Vale destacar que, atualmente, a faixa de isenção do IR é de R$ 1.903,98 mensais.
“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.
A tabela de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não sofre alterações desde 2015. Segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o ano passado registrou a maior defasagem da história, cerca de 148,10%, com a inflação chegando a 5,79%.
O aumento do salário mínimo e aumento das isenções do imposto de renda impactarão as contas do governo. Isso porque os vencimentos de muitos benefícios do INSS serão reajustados conforme o novo salário mínimo.
Além disso, uma revisão dos gastos do governo neste ano abriria as portas para a aprovação de um novo aumento do salário mínimo. Um desses fatores é a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, através do combate às fraudes.
Em suma, o impacto da elevação do salário mínimo é estimado em cerca de R$ 5 bilhões para 2023. Contudo, em um cenário otimista, a depender do ritmo de liberação dos benefícios do INSS, o custo estaria próximo de R$ 3 bilhões.