Foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (12) uma medida provisória que prevê o reajuste do salário mínimo em R$ 1.302 para 2023. Neste sentido, o valor representa um acréscimo de R$ 90, referente à variação da inflação de 5,81% e o acréscimo do ganho real de 1,5%.
Todavia, há expectativas de que haja uma nova correção pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas agora, com ganhos reais. O texto ainda é uma medida provisória, sendo assim, ainda passará por analise por deputados e senadores. O valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para este ano é de 7,4%, de acordo com o Ministério da Economia. No entanto, quando o LDO foi aprovado, a taxa inflacionário prevista era de quase 6%, o que gerou o salário mínimo de R$ 1.302.
Desse modo, mesmo que esse valor permanecesse como piso nacional, ficaria ainda abaixo da inflação. Contudo, segundo o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), e com o senador Wellington Dias (PT-PI), o valor do salário estipulado pelo novo governo é de R$ 1.320.
A correção aponta um aumento real de 1,4% em 2023. Neste caso, a intenção é impulsionar a produção e o poder de compra dos brasileiros. Vale lembrar que o reajuste do piso impacta diretamente os valores repassados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros benefícios assistenciais.
Conforme a previsão, a cada R$ 1 acrescentado ao salário mínimo, cerca de R$ 370 milhões são gastos a mais dos cofres públicos. Dias ainda ressalta que a política de reajustes seguirá a regra média do PIB dos últimos cinco anos, como era há alguns anos.
Entretanto, é importante informar que, nem o valor proposto pelo petista seria suficiente para os brasileiros, segundo uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os analistas do Departamento apontam que o salário mínimo ideal para os trabalhadores atualmente, deveria ser de R$ 6.458,86. O valor sugerido é cinco vezes maior do que o piso nacional vigente de R$ 1.212. O valor está baseado em uma família composta por quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.