Na próxima semana, a Caixa Econômica Federal (CEF) estará autorizando um novo saque com um limite ampliado de até R$ 6 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Este saque, conhecido como saque-aniversário do FGTS, é destinado aos trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas. Assim, a liberação de até R$ 6 mil do FGTS ocorre mensalmente, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Atualmente, os beneficiários nascidos em fevereiro têm a oportunidade de resgatar seus valores. A adesão a essa modalidade para este grupo estará disponível até a próxima quinta-feira, 29, enquanto o saque pode ser efetuado até o dia 30 de abril.
Entretanto, a partir de 1º de março, os aniversariantes deste mês correspondente já poderão realizar a retirada.
Para aqueles que fazem aniversário em março e ainda não aderiram a essa modalidade, é possível fazer a solicitação por meio do aplicativo do FGTS entre os dias 1º e 31 do mês em questão.
Os valores solicitados estarão disponíveis para retirada a partir do primeiro dia útil do mês seguinte, até o dia 31 de maio.
Vale mencionar que, desde sua implementação em 2019, o saque-aniversário do FGTS tem proporcionado aos trabalhadores a oportunidade de retirar parte de seu saldo anualmente, o que, de certa forma, tem contribuído para as finanças pessoais e a economia em geral.
Porém, também é importante ressaltar que, em caso de demissão, o trabalhador perde o direito ao resgate total do FGTS, ficando limitado à multa rescisória de 40%.
Para mais informações sobre as regras, condições e o calendário completo, consulte o texto abaixo.
Para acessar os recursos disponíveis através do saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve estar ciente das regras estabelecidas pelo programa.
Primeiramente, é necessário cumprir as diretrizes gerais do sistema e realizar o resgate durante o mês de aniversário. Além disso, é fundamental ter conhecimento do saldo existente na conta vinculada ao FGTS.
Afinal, é a partir desse montante que se define os valores e as taxas aplicadas no saque dentro dessa modalidade.
Como mencionamos anteriormente, uma particularidade importante a ser observada é que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque rescisório do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
Isso ocorre devido ao compromisso assumido pelo trabalhador em permanecer no modelo de saque-aniversário por um período mínimo de dois anos. Durante esse período, não é possível realizar a troca para o modelo de resgate tradicional.
É fundamental ressaltar que, mesmo em situações de demissão sem justa causa, o trabalhador que escolheu o saque-aniversário mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
Para solicitar o saque-aniversário pelo FGTS, o interessado deve seguir os seguintes passos:
É importante destacar que uma vez efetuada a escolha pelo saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer vinculado a esse modelo por um período mínimo de 24 meses.
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A porcentagem do saldo do FGTS disponível para retirada flutua de acordo com o montante total na conta. Inicialmente, para contas com até R$ 500, é permitido sacar 50% do saldo.
Esse percentual diminui gradualmente à medida que o saldo aumenta, chegando a 5% para contas com valores mais elevados.
Além disso, todas as faixas de saldo, exceto aquelas que variam de R$ 0 a R$ 500, terão um acréscimo de uma parcela fixa. Os detalhes estão apresentados na tabela abaixo:
| Faixas de saldo | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Para entender melhor, confira o exemplo: suponhamos que uma pessoa tenha R$ 7.500 disponíveis em uma conta inativa. Seguindo a tabela fornecida, ela poderá sacar 20% desse valor, o que totaliza R$ 1.500.
Além disso, de acordo com a faixa de saldo do FGTS, ela terá uma parcela adicional de R$ 650. Portanto, o saque total será de R$ 2.150. Essa mesma lógica se aplica para outros saldos disponíveis.
| Mês | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 02 de janeiro – 29 de março |
| Fevereiro | 01 de fevereiro – 30 de abril |
| Março | 01 de março – 31 de maio |
| Abril | 01 de abril – 28 de junho |
| Maio | 01 de maio – 31 de julho |
| Junho | 03 de junho – 30 de agosto |
| Julho | 01 de julho – 30 de setembro |
| Agosto | 01 de agosto – 31 de outubro |
| Setembro | 02 de setembro – 29 de novembro |
| Outubro | 01 de outubro – 31 de dezembro |
| Novembro | 01 de novembro – 31 de janeiro |
| Dezembro | 02 de dezembro – 28 de fevereiro |