República Contemporânea: Governo Dilma (2011 – 2016)

História Contemporânea – Governo Lula

O Governo Dilma Rousseff é uma parte muito importante da História Contemporânea e que pode aparecer em muitas provas. O artigo de hoje vai analisar algumas das suas características.

Dilma foi eleita contra José Serra, do PSDB, se tornando a primeira mulher a ser Presidente da República no Brasil.

Política Econômica

• No seu primeiro mandato, ocorre a queda nos preços das commodities. A desaceleração da economia chinesa é um dos principais fatores que ocasionam esse fato.
• Alta dos preços: houve crescimento excessivo da demanda e alta dos preços (ocasionada, também, pela redução da produção da indústria nacional), ocasionando uma alta nos preços.
• O governo tentou conter a crise injetando dinheiro público na economia, investindo em infraestrutura (Copa e Olimpíadas), mas o retorno foi pequeno e causou rombo nas contas públicas.
• Medidas impopulares: o governo aumentou a tarifa da energia elétrica. Em diversos estados, os protestos contra os aumentos da tarifa de transporte, em 2013, culminaram em críticas ao governo federal.

Medidas políticas

• Continuação dos programas sociais do governo Lula.
• Comissão Nacional da Verdade: criada em 2012, a comissão apurou violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988,.
• Mais Médicos: incentivo para que médicos brasileiros e estrangeiros trabalhassem em áreas carentes das periferias e interior do país.
• Destinação dos royalts do petróleo: o Congresso aprovou a lei que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

Impeachment

• Em 2015, o Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso reprovar as contas do governo Dilma de 2014. Para os ministros, ao adotar manobras para aliviar as contas públicas – “pedaladas fiscais”– e editar decretos para créditos suplementares sem autorização do Congresso, Dilma desrespeitou a Lei de Responsabilidade.
  • Pedalada fiscal: atraso no repasse de valores do Tesouro Nacional aos bancos públicos e privados responsáveis pelo pagamento de benefícios.
  • Crédito suplementar: concessão de um crédito maior para despesas previstas na Lei Orçamentária.
• O processo foi aprovado e Michel Temer assume o cargo.