O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Para custear esse novo programa, devem ser criados novos impostos. O Ministério da Economia avalia, por exemplo, desenvolver um novo CPMF para custear o projeto. Atualmente, a equipe econômica do governo tem feito uma série de reuniões para definir como será pago os R$ 300 ofertados aos beneficiários.
O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros. Essa “carteira única” deve pagar até R$ 300 reais ao grupo, que poderá atuar no mercado de trabalho. O programa deve funcionar de forma semelhante ao Bolsa Família e resultará no fim de outros programas, como o salário família e o abono salarial.
De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o Renda Brasil deve ser destinado a brasileiros com renda menor que um salário mínimo. Quem atuar por meio da Carteira Verde e Amarela, que será vinculada ao Renda Brasil, poderá receber o salário junto aos R$ 300 do programa. Porém, a categoria fica sem acesso a leis trabalhistas como seguro desemprego, INSS e FGTS.
O objetivo do governo é que o Renda Brasil passe a funcionar a partir de novembro para coincidir com a época em que o primeiro grupo termina de receber a última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Os detalhes completos do projeto devem ser divulgados nas próximas semanas.