Na última quinta-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oficializou o novo Bolsa Família. No entanto, mesmo que o nome seja o mesmo, algumas regras do programa social foram alteradas, buscando atender a necessidades das famílias vulneráveis.
Veja as novas regras do novo programa a seguir!
Novas regras e condições do programa
Abaixo, confira o que mudou:
- O pagamento mínimo para cada família será de, no mínimo, R$ 600;
- Famílias com crianças de até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 a partir deste mês;
- Famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos de idade, além de gestantes, receberão um extra de R$ 50 a partir de junho
- O valor da renda per capita (por pessoa) para as famílias em situação de pobreza passou de R$ 210 por pessoa para R$ 218;
- Caso a renda familiar ultrapasse os R$ 218, o Bolsa Família não será imediatamente cortado, isso porque, a família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do benefício. Esta regra vale a partir de junho;
- As famílias beneficiárias ainda deverão cumprir os seguintes critérios para continuar recebendo o benefício:
- Manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada;
- Manter a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 60% e 75%; e
- Gestantes devem passar por acompanhamento de pré-natal.
Calendário do Bolsa Família – Março
Confira as datas de pagamento deste mês:
- NIS final 1: 20 de março;
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
Como consultar o benefício?
Veja as opções para consultar o benefício a seguir:
Consulta no App CadÚnico
- Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
- Selecione a opção “Consulta completa”;
- Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.
Consulta no App Bolsa Família
- Acesse o App Bolsa Família ou App Auxílio Brasil e faça login usando seu CPF;
- Na primeira página o aplicativo vai mostrar se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.
Por telefone
Como fazer a inscrição no Bolsa Família?
De antemão, é importante lembrar que não há inscrições diretas para o programa social. Isso porque, o Governo Federal usa os dados concedidos ao Cadastro Único (CadÚnico) para realizar a seleção dos contemplados.
A família precisa eleger um representante legal, que deve ter, no mínimo, 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino. Feito sito, o responsável deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Na ocasião, ele deve apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF. No entanto, o cadastro é de todo grupo familiar, sendo assim, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo:
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- CPF;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) em caso de famílias indígenas e quilombolas (para todo o núcleo familiar);
- Comprovante de residência recente, conta de água ou luz de no máximo três meses (para todo o núcleo familiar).