Em uma semana de intensas negociações envolvendo a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, muitas dúvidas em torno do tema começam a surgir. Um dos pontos que mais gera interesse por parte da população é a situação do cashback. Trata-se de um processo que promete devolver parte dos impostos que são pagos pela população.
Mas afinal de contas, como este procedimento poderia funcionar e quem poderia receber este dinheiro? Nesta semana, membros do Ministério da Fazenda explicaram melhor como o sistema deve funcionar. O secretário especial do Governo para a Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que a ideia é criar uma espécie de aplicativo para o cidadão.
Com este app em mãos, o cidadão poderia receber a parcela do imposto que lhe é devida quase que na mesma hora. Veja abaixo o passo a passo do procedimento que está sendo prometido pelo Governo Federal.
Em primeiro lugar, o cidadão vai ter que realizar algum tipo de compra de algum tipo de produto em um mercado ou em alguma outra instituição comercial. Vale lembrar que nem todos os produtos dão direito ao sistema do cashback, ou seja, apenas alguns itens definidos previamente pelo Governo Federal permitirão que o cidadão receba algum dinheiro de volta.
No momento da compra, quando o cidadão for passar o produto pelo caixa, ele terá que informar o seu CPF para o atendente. Este é um passo importante para que o sistema entenda qual é a condição deste consumidor. É neste momento que o Governo vai entender se o indivíduo pode ou não receber o dinheiro de volta. Vale lembrar que apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social poderão receber o saldo.
Embora o Governo Federal ainda não tenha detalhado a lógica do recebimento, Appy vem sinalizando que a ideia é que o indivíduo receba o dinheiro do imposto de maneira instantânea. O saldo poderia cair na conta gerada pelo aplicativo, ou poderia ser enviado diretamente pelo sistema de Pix, ou na conta corrente que o consumidor possa ter em algum banco.
Mas como tudo isto poderia funcionar na prática? Imagine, por exemplo, que o cidadão em situação de vulnerabilidade social entra em um mercado e compra alguns itens. O valor total da compra é R$ 100, e a soma dos impostos devidos nesta pequena feira é de R$ 20. Neste caso, o consumidor vai informar o CPF no caixa e o sistema vai entender que ele precisa receber uma parcela dos R$ 20 de volta. Não será preciso fazer nenhum tipo de solicitação. O dinheiro será enviado automaticamente.
Alguns consumidores podem se perguntar: “Por que o Governo simplesmente não isenta os valores diretamente no preço do produto?”. Este é o procedimento que já funciona hoje. Alguns itens da feira possuem isenção maiores do que outros. O cidadão já compra o item com o desconto ofertado.
Contudo, este atual sistema é visto como injusto por boa parte dos analistas. Afinal de contas, o Governo está pagando uma isenção que vai poder ser usada tanto pelo cidadão que está em situação de vulnerabilidade social, como também por um milionário dono de várias empresas.
A ideia do cashback é permitir que a isenção seja feita apenas para as pessoas que realmente precisam deste tipo de ajuda. Desta forma, o Governo Federal gasta menos com a isenção e direciona o benefício apenas para os cidadãos que estão dentro do grupo de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, por exemplo.
A Reforma Tributária, no entanto, segue travada no Congresso. Hoje, a avaliação é de que será quase impossível conseguir votar o documento que estabelece o cashback nesta semana.