Reforma de apartamento alugado: Confira o que pode ser feito e as regras

O conceito de lar é diferente para cada pessoa. Alguns buscam ter a família e os amigos por perto, transformando uma casa em um verdadeiro lar. Outros desejam ter plantas, quadros e paredes coloridas que reflitam sua personalidade e estilo de vida.

No entanto, quando o imóvel não é de sua propriedade, pode faltar algumas coisas que deixam o ambiente mais confortável e funcional. É nesse momento que a reforma de um apartamento alugado se torna uma opção.

Fazer uma reforma sempre dá trabalho, mas quando você é inquilino e não proprietário, os riscos são ainda maiores. Para evitar arrependimentos e prejuízos financeiros, é preciso que tudo seja muito bem acordado e registrado por escrito. Além disso, é fundamental entender o que diz a Lei do Inquilinato para esse tipo de situação.

O que diz a Lei do Inquilinato?

A Lei do Inquilinato, que rege os contratos de aluguel urbanos no Brasil, permite que algumas intervenções sejam feitas em imóveis alugados. Essas intervenções são divididas em três categorias: benfeitorias necessárias, benfeitorias úteis e benfeitorias voluptuárias.

1. Benfeitorias necessárias: São consideradas indispensáveis para o imóvel, como reparos na parte hidráulica e elétrica, ou a reforma de um telhado. Essas melhorias são indenizáveis, mesmo que não tenham sido autorizadas pelo proprietário.
2. Benfeitorias úteis: Tratam-se de melhorias que trazem mais conforto para o imóvel e melhoram o uso do espaço, mas não são consideradas urgentes. Exemplos disso são melhorias em banheiros, instalação de portão eletrônico e sistemas de segurança. Essas intervenções só são indenizáveis se forem feitas com autorização do locador.
3. Benfeitorias voluptuárias: São intervenções que trazem um mero conforto ou deleite para os inquilinos, como a quebra de paredes para integrar ambientes, instalação de piscina, jacuzzi ou um belo jardim. Essas intervenções não são indenizáveis e, quando o contrato de aluguel terminar, o inquilino pode levar embora o que for possível.

A importância da autorização prévia

Mesmo que a Lei do Inquilinato permita certas intervenções, é fundamental pedir autorização prévia do proprietário antes de iniciar qualquer obra. Mesmo que a intervenção pareça simples e não seja proibida pela legislação, é importante entender o que diz o contrato de locação e, principalmente, qual é a visão do proprietário.

Um exemplo comum é a pintura do imóvel. Mesmo sendo algo relativamente simples de fazer e que pode deixar o ambiente mais bonito, alguns contratos estipulam que o imóvel seja devolvido exatamente da mesma forma que foi entregue ao inquilino.

Portanto, se o apartamento era branco e você gastou dinheiro para pintar as paredes de outras cores, pode ser necessário desembolsar mais dinheiro para deixar tudo branco novamente antes de devolver o imóvel.

Dicas para reformar um apartamento alugado

Se você decidiu reformar um apartamento alugado, aqui estão algumas dicas para tornar o processo mais fácil e evitar problemas:

1. Atenção com a vistoria: Faça uma vistoria no imóvel antes de se mudar, preferencialmente junto com o corretor ou pessoa responsável pela locação. Anote todos os pontos que precisam ser ajustados e tenha uma confirmação por escrito para evitar problemas no futuro.
2. Planejamento: Faça um planejamento detalhado da obra, mapeando todas as etapas e criando um cronograma. Certifique-se de ter todos os materiais necessários e orçamentos da mão de obra para evitar atrasos e imprevistos.
3. Cuidado com intervenções estruturais: Se a reforma envolver intervenções estruturais, como a instalação de banheiras ou jacuzzis, é essencial contar com a avaliação de um profissional, como um arquiteto ou engenheiro, para garantir que a estrutura do imóvel suportará as mudanças.
4. Invista em coisas que você pode levar: Se possível, invista em móveis e itens decorativos que possam ser levados embora quando você deixar o imóvel. Isso evita problemas futuros e permite que você personalize o ambiente sem comprometer a estrutura do imóvel.

Ademais, a reforma de um apartamento alugado pode ser uma ótima forma de deixar o ambiente mais confortável e personalizado. No entanto, é importante seguir as regras estabelecidas pela Lei do Inquilinato e obter a autorização prévia do proprietário antes de iniciar qualquer obra.

O diálogo é fundamental nesse processo, pois só assim será possível evitar arrependimentos e prejuízos financeiros. Portanto, converse com o proprietário, entenda as regras do contrato de locação e planeje sua reforma de forma consciente. Assim, você poderá transformar o apartamento alugado em um verdadeiro lar, de acordo com o seu estilo e necessidades.