No fim de agosto, o Governo Federal anunciou que oferecerá descontos na conta de energia de cidadãos que reduzirem o consumo voluntariamente, seja ele residencial ou pequeno negócio. Conforme a equipe, a medida terá vigência até dezembro deste ano, mas pode ser prorrogada.
Neste sentido, o consumidor que reduzir a utilização de energia entre os meses de setembro a dezembro em, pelo menos, 10% em relação ao mesmo período em 2020, será contemplado com um desconto na fatura de luz.
O desconto será de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) sobre a condição reducional de 10% a 20% do consumo da energia elétrica. Ou seja, quem consumir menos que 10% não será beneficiado, bem como quem reduzir a utilização além de 20%.
Para beneficiar os cidadãos, será somado o consumo de energia durante quatro meses. Desta forma, o acumulo obtido entre setembro e dezembro deste ano definirá o desconto da fatura, que será aplicado considerando o mesmo período em 2020.
Após a comparação, se encontrada a redução entre 10% a 20%, um desconto será aplicado ao titular da conta de luz, que será viabilizado a partir do mês de janeiro de 2022.
Os recursos para custeio da medida serão obtidos através do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que se refere ao valor cobrado nas tarifas de energia de todos os consumidores atualmente.
Sendo assim, o bônus será custeado pelos próprios consumidores de energia elétrica, tanto pelos atendidos por distribuidoras tradicionais quanto pelas centrais de força, como no caso de industrias e grandes comércios, por exemplo.
Mesmo que seja financiado pelos próprios cidadãos, o Governo Federal afirma que a iniciativa será vantajosa, uma vez que incentivará a redução de consumo de energia, dando uma folga as distribuidoras.
Por fim, vale lembrar que a bandeira tarifária escassez hídrica (vermelha) já está em vigor. A medida adiciona cerca de R$ 14,20 às contas de luz para cada 100 kW/h utilizados.