Foi publicado na última sexta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um decreto que reduz em até 25% as alíquotas gerais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
“A redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e a ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda”, afirma, em nota, o Ministério da Economia.
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Segundo os cálculos realizados pela equipe econômica, as alterações mediantes ao decreto geram uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022, de R$ 20,9 bilhões para 2023 e de R$ 22,5 bilhões para 2024.
De acordo com alguns especialistas, a redução nas alíquotas do IPI deve ser absorvida pelas empresas. Neste sentido, a medida não terá grande efeito sobre a inflação do país, logo, os consumidores não devem encontrar diferenças nos preços dos produtos cotados.
Desta forma, considerando o processo de produção até o momento da venda do produto, dificilmente será encontrado um desconto proporcional a redução das alíquotas do IPI. Todavia, existe uma expectativa positiva para os consumidores.
“As empresas estão com margens apertadas há muitos anos, antes da crise de 2020, e a pressão de custos acaba fazendo com que os repasses sejam menores”, disse o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. “Isso causa impacto fiscal sem realmente trazer alívio relevante na economia. ”
Neste sentido, no meio econômico e no social, a redução do IPI se tornou algo significante, considerando a contribuição sobre a redução dos preços, que atualmente estão altos devido a inflação.
Por fim, o questionamento agora é se setor produtivo também repassará a redução do imposto aos consumidores, tendo em vista que será considerável com o passar dos anos.