A Receita Federal surpreendeu diversos brasileiros nesta sexta-feira (31) ao anunciar a liberação do lote da malha fina do Imposto de Renda.
Este comunicado mexe com a expectativa de muitos contribuintes que enfrentaram pendências com o Fisco ao longo do ano e buscavam regularizar sua situação para receber valores atrasados. O que muitos querem saber agora é se o nome está entre os beneficiados nesta rodada e qual será o procedimento para ter acesso à tão aguardada restituição.
Veja agora os detalhes, regras e dicas práticas para não deixar dinheiro parado e garantir o seu direito junto à Receita Federal.
Foram contemplados no novo lote de restituição cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda e já resolveram suas pendências. O pagamento é referente ao lote da malha fina de outubro e abriga também valores residuais de anos anteriores, tornando esta rodada ainda mais esperada entre os contribuintes.
O total a ser depositado pela Receita Federal chega a R$ 602,96 milhões, destinados a 248.894 pessoas físicas. Quem possui prioridade na fila de reembolso receberá R$ 349,31 milhões desse valor.
O valor será creditado de maneira segmentada conforme características e prioridades estabelecidas pela Receita Federal. Veja como ficou a divisão entre os beneficiados:
A consulta já está aberta desde o dia 24 de outubro e ocorre exclusivamente pela internet. Para consultar, acesse a página da Receita Federal, clique em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Quem preferir pode utilizar o aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para smartphones e tablets.
O pagamento será realizado na mesma conta informada na declaração ou por meio da chave Pix do tipo CPF. Caso a conta fornecida esteja desativada, o valor ficará disponível para resgate pelo Banco do Brasil por até um ano após a liberação do lote.
Se o valor não for depositado conforme esperado, o contribuinte poderá resgatar o dinheiro no Banco do Brasil, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de um ano. Nesse caso, o crédito poderá ser agendado para qualquer conta bancária de mesma titularidade por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Após esse período, caso o valor não tenha sido retirado, será preciso iniciar um novo pedido pelo Portal e-CAC. No sistema, acesse: Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Os contribuintes que não foram incluídos neste lote podem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para gerar o extrato da declaração. Caso identifiquem pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e acompanhar os próximos lotes da malha fina.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender o 5° lote do pagamento da restituição do Imposto de Renda: