Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal fez o pagamento referente ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). De acordo com a Receita, no ano de 2021, mais de 5 milhões de pessoas devem receber o depósito. Sendo assim, o valor total para este lote de restituição é de R$ 5,8 bilhões.
Nesse sentido, contribuintes que tiverem declarado o imposto de renda em 2021 e quiserem saber se a restituição entra nesta lista, devem consultar a situação. Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu imposto de renda” e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição”.
Deste modo, o pagamento da restituição será feito na conta bancária informada pelo beneficiário no momento da declaração. Além disso, a Receita informa que, se o crédito não for realizado por algum motivo, como, por exemplo, se a conta informada tiver sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Após o prazo de um ano, o contribuinte deve fazer a solicitação pelo Portal e-CAC. O portal está disponível no site da Receita Federal, acessando, na sequência:
Menu Declarações e Demonstrativos;
Meu Imposto de Renda;
Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Como já foi dito, os contribuintes que quiserem consultar se são elegíveis para receber a restituição do terceiro lote do imposto de renda, devem consultar no site. Além disso, podem consultar no aplicativo da Receita Federal, disponível para aparelhos smartphones e tablets, em sistemas operacionais Android e iOS.
Os grupos que foram contemplados pelo terceiro lote já foram divulgados. Os grupos contemplados foram: idosos acima de 80 anos (13.985 pessoas), contribuintes entre 60 e 79 anos (95.298), contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave (8.987), contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (36.616) e contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 18 de maio (4.913.343).
Ademais, o primeiro lote foi pago em 31 de maio. Deste modo, ao todo, foram creditados R$ 6 bilhões a 3,4 milhões de contribuintes. Já o segundo lote da restituição do imposto de renda foi pago em 30 de junho a 4,2 milhões de pessoas, que receberam R$ 6 bilhões. Além disso, haverá ainda, mais dois lotes de pagamentos.
Informado o calendário de pagamentos das restituições do imposto de renda 2021. Sendo assim, seguem as datas: 1º lote: 31 de maio (já pago), 2º lote: 30 de junho (já pago), 3º lote: 30 de julho (pago no momento), 4º lote: 31 de agosto e 5º lote: 30 de setembro. Beneficiários que forem receber nos próximos lotes devem estar atentos às datas.
Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração do imposto de renda, é possível retificá-la. Nesse contexto, o contribuinte tem a oportunidade de corrigir as informações que estejam equivocadas.
Por fim, as restituições de declarações do imposto de renda que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas após corrigidas pelo cidadão. Outra maneira de liberar, é após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.