Se você caiu na malha fina do Imposto de Renda em anos anteriores, mas já resolveu as inconsistências, pode ter valores a receber em breve. A Receita Federal realizará o pagamento desse lote no dia 31 de março, e a consulta para verificar se você está entre os beneficiados já pode ser feita.
Esse lote da malha fina soma aproximadamente R$ 300 milhões, que serão pagos a cerca de 87.440 contribuintes. A seguir, veja quem tem direito ao pagamento, como consultar e quais providências tomar caso seu nome não apareça na lista.
O processo de consulta é simples e rápido. A Receita Federal liberou o acesso às informações nesta terça-feira, às 10h. Para verificar se sua restituição será paga neste lote, siga os passos abaixo:
Além do site, a consulta também pode ser feita de forma prática pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para Android ou iOS. Ter essas ferramentas à mão facilita o acompanhamento do processo.
Este lote é inteiramente destinado a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento da restituição. O valor de R$ 300 milhões será distribuído entre 87.440 pessoas, abrangendo tanto declarações recentes quanto lotes residuais de anos anteriores. A distribuição dos beneficiários prioritários é a seguinte:
Caso você realize a consulta e seu nome não apareça entre os contemplados, não se desespere. O primeiro passo é investigar o motivo. Para isso, acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emita o extrato da sua declaração. Este documento detalhará se ainda existe alguma pendência ou inconsistência.
Se for identificada alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora, corrigindo as informações apontadas pela Receita Federal. Após o envio e processamento da nova declaração, você estará apto a ser incluído nos próximos lotes residuais da malha fina.
O pagamento da restituição será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) que foi informada na declaração do Imposto de Renda. O crédito ocorrerá no dia 31 de março.
Se, por algum motivo, o depósito não for efetuado — como em casos de conta desativada ou dados incorretos —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse cenário, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome através do Portal BB ou pela central de relacionamento do banco nos telefones:
Se o prazo de um ano passar e o resgate não for feito, o valor retorna para a Receita Federal. Para reavê-lo, será preciso solicitar através do Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Para ficar por dentro das próximas restituições do Imposto de Renda, novos lotes e outras informações importantes, continue acompanhando as atualizações no Notícias Concursos.
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